top of page
O ESCRITÓRIO
Soares, Goulart & Caetano Advogados é um escritório especializado em advocacia empresarial, comprometido com a excelência e a inovação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuamos em diversas áreas do Direito, com ética, transparência e dedicação, de forma online ou presencial, abrangendo todo o território nacional e internacional.
PROFISSIONAIS
Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, oferecendo soluções jurídicas para atender às necessidades de empresas de diversos setores.
NOSSOS CONTEÚDOS
Um contrato pode parecer válido na assinatura e ainda assim representar um grande risco para a empresa.
Cláusulas genéricas, ambiguidades, ausência de previsões importantes e contratos desatualizados podem gerar conflitos, insegurança jurídica e prejuízos financeiros no futuro.
⚖️ Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo, contratos precisam acompanhar:
• a realidade da operação
• as mudanças da legislação
• e os riscos específicos de cada negócio
Além disso, temas como LGPD, inadimplência, rescisão contratual e responsabilidade das partes exigem atenção técnica e revisão constante.
Empresas que investem em contratos bem estruturados reduzem disputas, aumentam previsibilidade e fortalecem a segurança das relações empresariais.
A prevenção jurídica continua sendo uma das estratégias mais inteligentes para proteger o crescimento do negócio.
#DireitoContratual #GestãoDeRiscos #Empresários #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
Cláusulas genéricas, ambiguidades, ausência de previsões importantes e contratos desatualizados podem gerar conflitos, insegurança jurídica e prejuízos financeiros no futuro.
⚖️ Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo, contratos precisam acompanhar:
• a realidade da operação
• as mudanças da legislação
• e os riscos específicos de cada negócio
Além disso, temas como LGPD, inadimplência, rescisão contratual e responsabilidade das partes exigem atenção técnica e revisão constante.
Empresas que investem em contratos bem estruturados reduzem disputas, aumentam previsibilidade e fortalecem a segurança das relações empresariais.
A prevenção jurídica continua sendo uma das estratégias mais inteligentes para proteger o crescimento do negócio.
#DireitoContratual #GestãoDeRiscos #Empresários #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
💳 Split Payment: uma das grandes mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Com essa nova sistemática, o IBS e a CBS poderão ser recolhidos no momento do pagamento da venda e isso pode impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas.
⚖️ Além disso, existe um ponto de atenção importante: se o fornecedor não recolher corretamente o imposto devido, o comprador pode até perder o direito ao crédito tributário daquela operação.
Ou seja, empresas precisarão de ainda mais controle fiscal, financeiro e operacional daqui pra frente.
Por isso, adaptar sua operação desde agora, com apoio jurídico e contábil especializado, será essencial para reduzir riscos e evitar prejuízos.
#ReformaTributária #SplitPayment #DireitoTributário #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Com essa nova sistemática, o IBS e a CBS poderão ser recolhidos no momento do pagamento da venda e isso pode impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas.
⚖️ Além disso, existe um ponto de atenção importante: se o fornecedor não recolher corretamente o imposto devido, o comprador pode até perder o direito ao crédito tributário daquela operação.
Ou seja, empresas precisarão de ainda mais controle fiscal, financeiro e operacional daqui pra frente.
Por isso, adaptar sua operação desde agora, com apoio jurídico e contábil especializado, será essencial para reduzir riscos e evitar prejuízos.
#ReformaTributária #SplitPayment #DireitoTributário #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Você sabia que vender produtos “inspirados” na Copa do Mundo pode gerar consequências jurídicas, mesmo sem copiar exatamente o logo oficial?
Muita gente acredita que basta trocar uma cor, alterar um desenho ou mudar parte do nome para evitar problemas. Mas no Direito Marcário, a análise vai muito além da cópia exata.
⚖️ A FIFA possui proteção sobre marcas, identidade visual, expressões e elementos relacionados ao torneio. E o principal ponto jurídico é simples: o consumidor pode acreditar que aquele produto possui ligação oficial com a Copa?
Se a resposta for sim, podem surgir discussões envolvendo:
• violação de marca
• concorrência desleal
• uso indevido da reputação do evento
• e até apreensão de produtos
Por isso, empresas e vendedores precisam ter atenção redobrada ao criar produtos temáticos ligados a grandes eventos.
#DireitoMarcário #PropriedadeIndustrial #CopaDoMundo #ConcorrênciaDesleal #SGCAdvogados
Muita gente acredita que basta trocar uma cor, alterar um desenho ou mudar parte do nome para evitar problemas. Mas no Direito Marcário, a análise vai muito além da cópia exata.
⚖️ A FIFA possui proteção sobre marcas, identidade visual, expressões e elementos relacionados ao torneio. E o principal ponto jurídico é simples: o consumidor pode acreditar que aquele produto possui ligação oficial com a Copa?
Se a resposta for sim, podem surgir discussões envolvendo:
• violação de marca
• concorrência desleal
• uso indevido da reputação do evento
• e até apreensão de produtos
Por isso, empresas e vendedores precisam ter atenção redobrada ao criar produtos temáticos ligados a grandes eventos.
#DireitoMarcário #PropriedadeIndustrial #CopaDoMundo #ConcorrênciaDesleal #SGCAdvogados
Uma sociedade saudável também precisa de atualização jurídica constante.
Muitos empresários deixam o contrato social e demais documentos societários “de lado” depois que a empresa começa a funcionar bem. Mas a verdade é que o crescimento da sociedade exige revisões frequentes para que os documentos continuem alinhados com a realidade do negócio.
⚖️ Cláusulas sobre conflitos societários, saída de sócios, responsabilidades e tomada de decisões precisam acompanhar as mudanças da empresa e da própria legislação.
Uma estrutura societária desatualizada pode gerar insegurança jurídica justamente nos momentos em que a empresa mais precisa de proteção.
Por isso, revisar o ato constitutivo e os acordos societários com acompanhamento especializado é uma medida de prevenção, organização e segurança para todos os envolvidos.
#DireitoSocietário #ContratoSocial #AcordoDeSócios #Empresários #SociedadeEmpresarial
Muitos empresários deixam o contrato social e demais documentos societários “de lado” depois que a empresa começa a funcionar bem. Mas a verdade é que o crescimento da sociedade exige revisões frequentes para que os documentos continuem alinhados com a realidade do negócio.
⚖️ Cláusulas sobre conflitos societários, saída de sócios, responsabilidades e tomada de decisões precisam acompanhar as mudanças da empresa e da própria legislação.
Uma estrutura societária desatualizada pode gerar insegurança jurídica justamente nos momentos em que a empresa mais precisa de proteção.
Por isso, revisar o ato constitutivo e os acordos societários com acompanhamento especializado é uma medida de prevenção, organização e segurança para todos os envolvidos.
#DireitoSocietário #ContratoSocial #AcordoDeSócios #Empresários #SociedadeEmpresarial
Inventário não precisa virar conflito. O problema é quando ele começa sem organização e sem condução jurídica estratégica.
É muito comum que as famílias cheguem ao processo sem um levantamento patrimonial consistente, sem alinhamento entre os herdeiros e sem clareza sobre os caminhos possíveis. Essa insegurança, dentro de um contexto familiar, tende a se transformar em resistência, divergência e litígio.
Do ponto de vista jurídico, o inventário não começa na partilha. Ele começa antes, com a organização do patrimônio, a definição de uma estratégia adequada e uma condução firme desde o início. Quando existe estrutura, o conflito deixa de ser um caminho natural.
#Inventario #DireitoSucessorio #PlanejamentoPatrimonial #FrancaS
É muito comum que as famílias cheguem ao processo sem um levantamento patrimonial consistente, sem alinhamento entre os herdeiros e sem clareza sobre os caminhos possíveis. Essa insegurança, dentro de um contexto familiar, tende a se transformar em resistência, divergência e litígio.
Do ponto de vista jurídico, o inventário não começa na partilha. Ele começa antes, com a organização do patrimônio, a definição de uma estratégia adequada e uma condução firme desde o início. Quando existe estrutura, o conflito deixa de ser um caminho natural.
#Inventario #DireitoSucessorio #PlanejamentoPatrimonial #FrancaS
A LGPD não é só para grandes empresas. Se a sua PME cadastra clientes, gerencia funcionários ou faz marketing digital, ela já trata dados pessoais e está sujeita às obrigações da lei.
O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por infração, além de processos judiciais movidos por titulares de dados por danos morais ou materiais. Um passivo jurídico que compromete a sustentabilidade do negócio no longo prazo.
A boa notícia é que adequação à LGPD também é diferencial competitivo: empresas que demonstram compromisso com a proteção de dados fortalecem sua reputação e ampliam a confiança de clientes e parceiros. Arraste o carrossel e leia o artigo completo no link da bio.
#LGPD #ProtecaoDeDados #ComplianceTecnologico #DireitoDigital #FrancaSP
O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por infração, além de processos judiciais movidos por titulares de dados por danos morais ou materiais. Um passivo jurídico que compromete a sustentabilidade do negócio no longo prazo.
A boa notícia é que adequação à LGPD também é diferencial competitivo: empresas que demonstram compromisso com a proteção de dados fortalecem sua reputação e ampliam a confiança de clientes e parceiros. Arraste o carrossel e leia o artigo completo no link da bio.
#LGPD #ProtecaoDeDados #ComplianceTecnologico #DireitoDigital #FrancaSP
Novo escritório. Mesma dedicação de sempre.
Na segunda-feira, inauguramos o novo escritório da SGC Advogados, um ambiente pensado para receber nossos clientes com a atenção e a seriedade que cada caso merece.
A SGC Advogados segue crescendo, sempre com o foco em oferecer assessoria jurídica de excelência.
Nada disso teria sido possível sem o apoio, a confiança e a parceria das empresas, clientes, amigos e profissionais que caminham conosco diariamente. Nosso sincero agradecimento a cada pessoa que contribuiu para que este momento se tornasse realidade e para que este evento acontecesse de forma tão especial. @georgiarios.assessoria @tendaarabeoficial @vivaraonline @keliton.sax @gilreispianista @_djmagoo
#SGCAdvogados #Inauguração #NovoEscritório #Advocacia
Na segunda-feira, inauguramos o novo escritório da SGC Advogados, um ambiente pensado para receber nossos clientes com a atenção e a seriedade que cada caso merece.
A SGC Advogados segue crescendo, sempre com o foco em oferecer assessoria jurídica de excelência.
Nada disso teria sido possível sem o apoio, a confiança e a parceria das empresas, clientes, amigos e profissionais que caminham conosco diariamente. Nosso sincero agradecimento a cada pessoa que contribuiu para que este momento se tornasse realidade e para que este evento acontecesse de forma tão especial. @georgiarios.assessoria @tendaarabeoficial @vivaraonline @keliton.sax @gilreispianista @_djmagoo
#SGCAdvogados #Inauguração #NovoEscritório #Advocacia
Franquia parece um investimento seguro, mas juridicamente, o que está sendo garantido de verdade?
No Brasil, a Lei de Franquias tem como eixo central a transparência, não a promessa de resultado. O principal instrumento é a Circular de Oferta de Franquia, a COF, que deve ser entregue ao investidor com no mínimo dez dias de antecedência para permitir uma análise consciente do negócio. Nela, o franqueador tem o dever jurídico de revelar a estrutura da rede, os riscos envolvidos, os investimentos exigidos e o histórico da operação.
O ponto é sutil, mas decisivo: o direito não protege expectativas irreais. Ele protege a informação adequada. E quando a transparência é violada, o contrato pode ser questionado.
Antes de assinar qualquer contrato de franquia, busque orientação jurídica especializada.
#Franquia #DireitoEmpresarial #LeideFranquias #COF #FrancaSP
No Brasil, a Lei de Franquias tem como eixo central a transparência, não a promessa de resultado. O principal instrumento é a Circular de Oferta de Franquia, a COF, que deve ser entregue ao investidor com no mínimo dez dias de antecedência para permitir uma análise consciente do negócio. Nela, o franqueador tem o dever jurídico de revelar a estrutura da rede, os riscos envolvidos, os investimentos exigidos e o histórico da operação.
O ponto é sutil, mas decisivo: o direito não protege expectativas irreais. Ele protege a informação adequada. E quando a transparência é violada, o contrato pode ser questionado.
Antes de assinar qualquer contrato de franquia, busque orientação jurídica especializada.
#Franquia #DireitoEmpresarial #LeideFranquias #COF #FrancaSP
Se um funcionário cria algo dentro da sua empresa, isso automaticamente pertence a ela? Nem sempre, e essa dúvida pode custar caro.
Criações como software, design, conteúdo, projetos e soluções técnicas podem ter regras específicas de titularidade. Sem uma previsão clara no contrato de trabalho ou com prestadores de serviço, pode surgir uma disputa sobre quem é o verdadeiro dono daquela criação, especialmente quando ela passa a ter valor comercial.
Por isso, contratos bem estruturados com cláusulas claras sobre cessão de direitos e propriedade intelectual são essenciais para proteger o que a sua empresa realmente constrói.
#PropriedadeIntelectual #ContratoDeTRabalho #Compliance #FrancaSP
Criações como software, design, conteúdo, projetos e soluções técnicas podem ter regras específicas de titularidade. Sem uma previsão clara no contrato de trabalho ou com prestadores de serviço, pode surgir uma disputa sobre quem é o verdadeiro dono daquela criação, especialmente quando ela passa a ter valor comercial.
Por isso, contratos bem estruturados com cláusulas claras sobre cessão de direitos e propriedade intelectual são essenciais para proteger o que a sua empresa realmente constrói.
#PropriedadeIntelectual #ContratoDeTRabalho #Compliance #FrancaSP
Se você vende online, seja nas redes sociais, no seu próprio site ou em marketplace, atenção: usar imagens de marcas que você não detém pode gerar indenização, mesmo que tenha sido apenas uma vez e sem nenhuma venda realizada.
É isso que a Justiça tem entendido. O uso indevido de marca registrada, ainda que pontual, pode configurar violação de propriedade intelectual e resultar em condenação ao pagamento de indenização ao titular da marca.
Por isso, faça um raio-x do seu site e das suas redes sociais antes que isso se torne um problema. Conte com orientação jurídica para regularizar sua presença digital.
#MarcaRegistrada #PropriedadeIntelectual #VendasOnline #Marketplace #FrancaSP
É isso que a Justiça tem entendido. O uso indevido de marca registrada, ainda que pontual, pode configurar violação de propriedade intelectual e resultar em condenação ao pagamento de indenização ao titular da marca.
Por isso, faça um raio-x do seu site e das suas redes sociais antes que isso se torne um problema. Conte com orientação jurídica para regularizar sua presença digital.
#MarcaRegistrada #PropriedadeIntelectual #VendasOnline #Marketplace #FrancaSP
Ter uma empresa não significa que seu patrimônio pessoal está sempre protegido das dívidas fiscais. Em situações específicas, essa barreira pode ser rompida.
No direito empresarial brasileiro, a separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios é um princípio fundamental, mas não absoluto. A responsabilização pessoal depende da comprovação de conduta irregular, como excesso de poderes ou violação direta à lei. O simples inadimplemento tributário, por si só, não gera responsabilidade pessoal. Um dos gatilhos mais comuns é a dissolução irregular da sociedade: encerrar as atividades sem seguir os trâmites legais pode fazer com que sócios-gerentes respondam com os próprios bens pelas dívidas deixadas.
A proteção começa antes do problema, com governança corporativa, compliance tributário e assessoria jurídica preventiva. Arraste o carrossel e leia o artigo completo no link da bio.
#DireitoTributario #PatrimonioEmpresarial #ComplianceTributario #FrancaSP
No direito empresarial brasileiro, a separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios é um princípio fundamental, mas não absoluto. A responsabilização pessoal depende da comprovação de conduta irregular, como excesso de poderes ou violação direta à lei. O simples inadimplemento tributário, por si só, não gera responsabilidade pessoal. Um dos gatilhos mais comuns é a dissolução irregular da sociedade: encerrar as atividades sem seguir os trâmites legais pode fazer com que sócios-gerentes respondam com os próprios bens pelas dívidas deixadas.
A proteção começa antes do problema, com governança corporativa, compliance tributário e assessoria jurídica preventiva. Arraste o carrossel e leia o artigo completo no link da bio.
#DireitoTributario #PatrimonioEmpresarial #ComplianceTributario #FrancaSP
Recebeu um auto de infração e ficou tentado a ignorar? Esse pode ser o erro mais caro da sua empresa.
O auto de infração concede um prazo de defesa ao contribuinte e exercer esse direito é fundamental. Apresentar a defesa dentro do prazo suspende a cobrança do débito e abre a possibilidade de questionar a exigência fiscal antes que ela se torne uma dívida consolidada.
Deixar esse prazo transcorrer sem manifestação pode significar a perda do direito de defesa, a inscrição do débito em dívida ativa e o início de uma execução fiscal contra a sua empresa.
Na prática, cada auto de infração é único e pode envolver inconsistências, erros de cálculo ou cobranças indevidas que só uma análise técnica vai identificar. Por isso, ao receber uma notificação fiscal, procure imediatamente um advogado de sua confiança.
Agir no prazo certo faz toda a diferença.
#DireitoTributario #AutoDeInfracao #PlanejamentoTributario #DefesaFiscal #FrancaSP
O auto de infração concede um prazo de defesa ao contribuinte e exercer esse direito é fundamental. Apresentar a defesa dentro do prazo suspende a cobrança do débito e abre a possibilidade de questionar a exigência fiscal antes que ela se torne uma dívida consolidada.
Deixar esse prazo transcorrer sem manifestação pode significar a perda do direito de defesa, a inscrição do débito em dívida ativa e o início de uma execução fiscal contra a sua empresa.
Na prática, cada auto de infração é único e pode envolver inconsistências, erros de cálculo ou cobranças indevidas que só uma análise técnica vai identificar. Por isso, ao receber uma notificação fiscal, procure imediatamente um advogado de sua confiança.
Agir no prazo certo faz toda a diferença.
#DireitoTributario #AutoDeInfracao #PlanejamentoTributario #DefesaFiscal #FrancaSP
Ontem nosso sócio Dr. João Paulo Goulart, especialista em Direito Tributário e Contratual, participou do programa Balanço Geral da Record TV para falar sobre um tema que gera dúvidas todos os anos: a declaração do Imposto de Renda.
Durante a entrevista, foram abordados os erros mais comuns
cometidos pelos contribuintes e os principais cuidados para realizar a declaração de forma correta e segura.
⚖ Um bate-papo importante para esclarecer dúvidas e ajudar a população a evitar problemas futuros com a Receita Federal.
#ImpostoDeRenda #DireitoTributário #BalançoGeral #SGCAdvogados #Entrevista
Durante a entrevista, foram abordados os erros mais comuns
cometidos pelos contribuintes e os principais cuidados para realizar a declaração de forma correta e segura.
⚖ Um bate-papo importante para esclarecer dúvidas e ajudar a população a evitar problemas futuros com a Receita Federal.
#ImpostoDeRenda #DireitoTributário #BalançoGeral #SGCAdvogados #Entrevista
Você aceitou os termos de uso do marketplace, mas isso não significa que a plataforma pode fazer qualquer coisa com a sua conta.
Os termos de uso são, juridicamente, contratos de adesão: você não negocia cláusulas, apenas aceita. E exatamente por isso, o direito impõe limites para evitar abusos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe cláusulas que coloquem o usuário em desvantagem exagerada ou que violem a boa-fé.
Na prática, isso significa que bloquear sua conta sem justificativa clara pode ser abusivo, reter valores por tempo indeterminado pode ser ilegal e decisões automatizadas sem transparência podem ser questionadas na Justiça.
Princípios como transparência, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual devem ser respeitados, mesmo que o contrato diga o contrário. Aceitar os termos não é abrir mão dos seus direitos. Se houver abuso, o Judiciário pode revisar essas cláusulas.
Se você já passou por uma situação assim, busque orientação jurídica. Seus direitos têm proteção legal.
#Marketplace #DireitoDoConsumidor #ContratoDeAdesao #FrancaSP
Os termos de uso são, juridicamente, contratos de adesão: você não negocia cláusulas, apenas aceita. E exatamente por isso, o direito impõe limites para evitar abusos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe cláusulas que coloquem o usuário em desvantagem exagerada ou que violem a boa-fé.
Na prática, isso significa que bloquear sua conta sem justificativa clara pode ser abusivo, reter valores por tempo indeterminado pode ser ilegal e decisões automatizadas sem transparência podem ser questionadas na Justiça.
Princípios como transparência, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual devem ser respeitados, mesmo que o contrato diga o contrário. Aceitar os termos não é abrir mão dos seus direitos. Se houver abuso, o Judiciário pode revisar essas cláusulas.
Se você já passou por uma situação assim, busque orientação jurídica. Seus direitos têm proteção legal.
#Marketplace #DireitoDoConsumidor #ContratoDeAdesao #FrancaSP
Cuidado com a desinformação sobre o artigo 169-A da CLT, a lei não aumentou dias de folga. Entenda o que realmente mudou.
A Lei nº 15.377/2026 incluiu o artigo 169-A na CLT, trazendo obrigações reais para as empresas no campo da saúde preventiva. Veja o que muda na prática:
A empresa passa a ser obrigada a divulgar informações oficiais do Ministério da Saúde sobre HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, realizar campanhas ativas de conscientização e orientar os trabalhadores sobre o acesso a serviços de diagnóstico.
Já o trabalhador passa a ter direito a até 3 dias de ausência remunerada por ano para realizar exames preventivos, sem desconto no salário, alteração incluída no artigo 473 da CLT.
O ponto de atenção para os empresários é que o cumprimento dessa lei exige adaptações concretas: atualização do regulamento interno, realização de workshops de conscientização e adequação de processos em conformidade com a legislação vigente.
Ignorar essas obrigações pode gerar passivo trabalhista. Se precisar de apoio para adequar sua empresa, fale com a nossa equipe.
#CLT #DireitoDoTrabalho #LeiTrabalhista #SaudeNaEmpresa #FrancaSP
A Lei nº 15.377/2026 incluiu o artigo 169-A na CLT, trazendo obrigações reais para as empresas no campo da saúde preventiva. Veja o que muda na prática:
A empresa passa a ser obrigada a divulgar informações oficiais do Ministério da Saúde sobre HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, realizar campanhas ativas de conscientização e orientar os trabalhadores sobre o acesso a serviços de diagnóstico.
Já o trabalhador passa a ter direito a até 3 dias de ausência remunerada por ano para realizar exames preventivos, sem desconto no salário, alteração incluída no artigo 473 da CLT.
O ponto de atenção para os empresários é que o cumprimento dessa lei exige adaptações concretas: atualização do regulamento interno, realização de workshops de conscientização e adequação de processos em conformidade com a legislação vigente.
Ignorar essas obrigações pode gerar passivo trabalhista. Se precisar de apoio para adequar sua empresa, fale com a nossa equipe.
#CLT #DireitoDoTrabalho #LeiTrabalhista #SaudeNaEmpresa #FrancaSP
Se a sua empresa usa inteligência artificial nos processos internos, atenção: o ambiente regulatório está mudando e quem não se preparar vai pagar o preço.
Hoje, o uso de sistemas algorítmicos no Brasil já é disciplinado pela LGPD e pelo Código de Defesa do Consumidor. Com o avanço do PL nº 2.338/2023, empresas que utilizam IA em setores como saúde, segurança e relações de trabalho deverão atender a requisitos rigorosos de transparência, auditoria e supervisão humana.
A tendência é clara: compliance tecnológico deixou de ser diferencial e passou a ser necessidade. Empresas que se antecipam à regulamentação reduzem riscos jurídicos e fortalecem a confiança de clientes e investidores.
Arraste o carrossel para entender o cenário atual e o que muda para o seu negócio. O artigo completo está no link da bio.
#InteligenciaArtificial #LGPD #RegulamentacaoIA #ComplianceTecnologico #FrancaSP
Hoje, o uso de sistemas algorítmicos no Brasil já é disciplinado pela LGPD e pelo Código de Defesa do Consumidor. Com o avanço do PL nº 2.338/2023, empresas que utilizam IA em setores como saúde, segurança e relações de trabalho deverão atender a requisitos rigorosos de transparência, auditoria e supervisão humana.
A tendência é clara: compliance tecnológico deixou de ser diferencial e passou a ser necessidade. Empresas que se antecipam à regulamentação reduzem riscos jurídicos e fortalecem a confiança de clientes e investidores.
Arraste o carrossel para entender o cenário atual e o que muda para o seu negócio. O artigo completo está no link da bio.
#InteligenciaArtificial #LGPD #RegulamentacaoIA #ComplianceTecnologico #FrancaSP
A maioria dos empresários não sabe onde está o maior risco da própria empresa e esse é exatamente o problema.
A vulnerabilidade raramente está onde todo mundo olha. Ela pode estar em um contrato mal estruturado, na relação com os funcionários, na ausência de proteção de dados ou em decisões tributárias que nunca foram revisadas. Esses riscos não aparecem de forma óbvia, eles se acumulam silenciosamente até virar um problema real.
Por isso, tratar o jurídico de forma isolada não é suficiente. O que protege uma empresa de verdade é uma análise 360°: identificar onde estão os riscos, o que pode ser ajustado e o que precisa ser prevenido antes que cause dano.
Gestão jurídica eficiente não começa no problema, mas na identificação prévia dele.
#GestaoJuridica #RiscoEmpresarial #DireitoEmpresarial #Compliance #FrancaSP
A vulnerabilidade raramente está onde todo mundo olha. Ela pode estar em um contrato mal estruturado, na relação com os funcionários, na ausência de proteção de dados ou em decisões tributárias que nunca foram revisadas. Esses riscos não aparecem de forma óbvia, eles se acumulam silenciosamente até virar um problema real.
Por isso, tratar o jurídico de forma isolada não é suficiente. O que protege uma empresa de verdade é uma análise 360°: identificar onde estão os riscos, o que pode ser ajustado e o que precisa ser prevenido antes que cause dano.
Gestão jurídica eficiente não começa no problema, mas na identificação prévia dele.
#GestaoJuridica #RiscoEmpresarial #DireitoEmpresarial #Compliance #FrancaSP
Se você acha que ter uma política de privacidade no site já deixa sua empresa adequada à LGPD, atenção: isso pode ser um erro caro.
A LGPD exige muito mais do que um documento no rodapé do site. A empresa precisa saber quais dados coleta, por que coleta, onde estão armazenados e por quanto tempo, e ter uma base legal que justifique cada um desses tratamentos.
Na prática, muitas empresas coletam dados de clientes, fornecedores e funcionários sem esse controle. E em caso de vazamento ou fiscalização, a ausência de governança pode gerar sanções severas.
Adequação real à LGPD é processo, não papel. Conte com orientação jurídica para estruturar a proteção de dados da sua empresa do jeito certo.
#LGPD #ProtecaoDeDados #DireitoDigital #FrancaSP
A LGPD exige muito mais do que um documento no rodapé do site. A empresa precisa saber quais dados coleta, por que coleta, onde estão armazenados e por quanto tempo, e ter uma base legal que justifique cada um desses tratamentos.
Na prática, muitas empresas coletam dados de clientes, fornecedores e funcionários sem esse controle. E em caso de vazamento ou fiscalização, a ausência de governança pode gerar sanções severas.
Adequação real à LGPD é processo, não papel. Conte com orientação jurídica para estruturar a proteção de dados da sua empresa do jeito certo.
#LGPD #ProtecaoDeDados #DireitoDigital #FrancaSP
Fazer uma reclamação no Reclame Aqui é um direito do consumidor, mas é preciso cuidado com os limites.
Quando há ofensas, informações falsas ou exposição indevida, a manifestação pode ser considerada abusiva e gerar responsabilidade, inclusive com possibilidade de indenização.
Para as empresas, esse tipo de conteúdo pode impactar diretamente a reputação e as vendas. Por isso, cada situação deve ser analisada com atenção, e o suporte jurídico é essencial para proteger a imagem e os direitos no ambiente digital.
#DireitoDigital #ReclameAqui #ReputaçãoOnline #FrancaSP
Quando há ofensas, informações falsas ou exposição indevida, a manifestação pode ser considerada abusiva e gerar responsabilidade, inclusive com possibilidade de indenização.
Para as empresas, esse tipo de conteúdo pode impactar diretamente a reputação e as vendas. Por isso, cada situação deve ser analisada com atenção, e o suporte jurídico é essencial para proteger a imagem e os direitos no ambiente digital.
#DireitoDigital #ReclameAqui #ReputaçãoOnline #FrancaSP
Existem momentos em que tudo o que a gente precisa… é de clareza.
Quando surgem dúvidas, incertezas, decisões difíceis, não é só sobre leis. É sobre o que está em jogo.
Histórias, conquistas, tranquilidade. O que é seu.
Ter ao lado quem entende, orienta e cuida de cada detalhe faz toda a diferença no caminho.
SGC Advogados
📸 @cauezanin @jeronimabranding
#direito #advocacia #segurancajuridica #francasp #justiça
Quando surgem dúvidas, incertezas, decisões difíceis, não é só sobre leis. É sobre o que está em jogo.
Histórias, conquistas, tranquilidade. O que é seu.
Ter ao lado quem entende, orienta e cuida de cada detalhe faz toda a diferença no caminho.
SGC Advogados
📸 @cauezanin @jeronimabranding
#direito #advocacia #segurancajuridica #francasp #justiça
A contratação por PJ é comum e, quando bem estruturada, pode ser totalmente válida. Mas o problema começa quando a prática não acompanha o que está no contrato. 📄
Na Justiça do Trabalho, o que realmente importa é a realidade do dia a dia. Se houver subordinação, controle de horário e pessoalidade, o risco de reconhecimento de vínculo empregatício é real, independentemente do que foi formalizado.
Por isso, mais do que contratar, é essencial estruturar corretamente essa relação. A prevenção jurídica evita passivos e garante segurança para o crescimento da empresa.
#DireitoTrabalhista #ContrataçãoPJ #Pejotização #FrancaSP
Na Justiça do Trabalho, o que realmente importa é a realidade do dia a dia. Se houver subordinação, controle de horário e pessoalidade, o risco de reconhecimento de vínculo empregatício é real, independentemente do que foi formalizado.
Por isso, mais do que contratar, é essencial estruturar corretamente essa relação. A prevenção jurídica evita passivos e garante segurança para o crescimento da empresa.
#DireitoTrabalhista #ContrataçãoPJ #Pejotização #FrancaSP
Tem gente lucrando com memes do Big Brother Brasil, mas isso pode trazer riscos jurídicos.
Isso porque muitos memes utilizam imagens e vídeos do programa, que possuem direitos autorais da emissora, além do direito de imagem dos próprios participantes.
No dia a dia, o uso é tolerado nas redes. Mas quando há monetização, a situação muda: pode haver violação de direitos e até responsabilização. Postar meme é uma coisa, lucrar com ele já é outra história.
#DireitoDeImagem #DireitoAutoral #BBB #FrancaSP
Isso porque muitos memes utilizam imagens e vídeos do programa, que possuem direitos autorais da emissora, além do direito de imagem dos próprios participantes.
No dia a dia, o uso é tolerado nas redes. Mas quando há monetização, a situação muda: pode haver violação de direitos e até responsabilização. Postar meme é uma coisa, lucrar com ele já é outra história.
#DireitoDeImagem #DireitoAutoral #BBB #FrancaSP
Contrato sem testemunhas pode valer como título executivo?
Muita gente acredita que um contrato só pode ser executado se tiver a assinatura de duas testemunhas. Mas isso nem sempre é verdade.
Com o avanço das assinaturas eletrônicas, a legislação passou a admitir que documentos assinados digitalmente possam ter força de título executivo mesmo sem testemunhas.
O §4º do art. 784 do Código de Processo Civil prevê que títulos executivos constituídos por meio eletrônico podem dispensar testemunhas quando a integridade do documento puder ser verificada por um provedor de assinatura.
Isso significa que, em determinadas situações, o credor pode ingressar diretamente com ação de execução para cobrar a dívida.
Por isso, antes de considerar um contrato “fraco” ou sem validade para cobrança, é fundamental analisar o documento com um advogado.
Cada caso precisa ser avaliado conforme a forma da assinatura e as características do contrato.
#TítuloExecutivo #AssinaturaDigital #FrancaSP
Muita gente acredita que um contrato só pode ser executado se tiver a assinatura de duas testemunhas. Mas isso nem sempre é verdade.
Com o avanço das assinaturas eletrônicas, a legislação passou a admitir que documentos assinados digitalmente possam ter força de título executivo mesmo sem testemunhas.
O §4º do art. 784 do Código de Processo Civil prevê que títulos executivos constituídos por meio eletrônico podem dispensar testemunhas quando a integridade do documento puder ser verificada por um provedor de assinatura.
Isso significa que, em determinadas situações, o credor pode ingressar diretamente com ação de execução para cobrar a dívida.
Por isso, antes de considerar um contrato “fraco” ou sem validade para cobrança, é fundamental analisar o documento com um advogado.
Cada caso precisa ser avaliado conforme a forma da assinatura e as características do contrato.
#TítuloExecutivo #AssinaturaDigital #FrancaSP
Sócio e empregado não são a mesma coisa e essa diferença pode evitar muitos problemas jurídicos. 📌
A relação societária é diferente da relação de emprego. O sócio participa dos resultados e da estrutura do negócio, mas não está, por regra, submetido aos requisitos da CLT, como subordinação direta.
Por isso, é essencial que o contrato social e o acordo de sócios estejam bem estruturados. A ausência de clareza pode abrir espaço para conflitos e até reconhecimento de vínculo trabalhista.
#DireitoSocietário #SócioNãoÉEmpregado #SegurançaJurídica #FrancaSP
A relação societária é diferente da relação de emprego. O sócio participa dos resultados e da estrutura do negócio, mas não está, por regra, submetido aos requisitos da CLT, como subordinação direta.
Por isso, é essencial que o contrato social e o acordo de sócios estejam bem estruturados. A ausência de clareza pode abrir espaço para conflitos e até reconhecimento de vínculo trabalhista.
#DireitoSocietário #SócioNãoÉEmpregado #SegurançaJurídica #FrancaSP
Antes mesmo de entrar no Big Brother Brasil, os participantes já estão em um jogo importante: o contrato.
Ao assinar, eles cedem direitos de imagem e voz para uso pela emissora, inclusive em reprises, campanhas e plataformas digitais. Além disso, cláusulas de confidencialidade e restrições comerciais podem impactar diretamente o que o participante pode ou não fazer durante e após o programa.
Ou seja, juridicamente, o jogo começa muito antes da casa. Entender o que está sendo assinado é essencial porque, em muitos casos, o contrato pode valer mais que o próprio prêmio.
#DireitoContratual #BBB #DireitoDeImagem #FrancaSP
Ao assinar, eles cedem direitos de imagem e voz para uso pela emissora, inclusive em reprises, campanhas e plataformas digitais. Além disso, cláusulas de confidencialidade e restrições comerciais podem impactar diretamente o que o participante pode ou não fazer durante e após o programa.
Ou seja, juridicamente, o jogo começa muito antes da casa. Entender o que está sendo assinado é essencial porque, em muitos casos, o contrato pode valer mais que o próprio prêmio.
#DireitoContratual #BBB #DireitoDeImagem #FrancaSP
Você já ouviu falar em IDPJ? Esse é o mecanismo que permite, em situações específicas, atingir o patrimônio dos sócios por dívidas da empresa e também pode funcionar no sentido inverso. ⚖
Quando há abuso da personalidade jurídica, como confusão patrimonial ou desvio de finalidade, a Justiça pode desconsiderar a separação entre empresa e sócio. E na desconsideração inversa, o patrimônio da empresa pode responder por dívidas pessoais do sócio.
Por isso, a organização jurídica e financeira é essencial para evitar riscos. Uma assessoria bem estruturada protege o patrimônio e garante mais segurança nas decisões empresariais.
#IDPJ #DireitoEmpresarial #Empresas #FrancaSP
Quando há abuso da personalidade jurídica, como confusão patrimonial ou desvio de finalidade, a Justiça pode desconsiderar a separação entre empresa e sócio. E na desconsideração inversa, o patrimônio da empresa pode responder por dívidas pessoais do sócio.
Por isso, a organização jurídica e financeira é essencial para evitar riscos. Uma assessoria bem estruturada protege o patrimônio e garante mais segurança nas decisões empresariais.
#IDPJ #DireitoEmpresarial #Empresas #FrancaSP
Comunicação e Oratória Estratégica na Casa da Advocacia
Nesta semana ocorreu a palestra “Comunicação e Oratória Estratégica: do medo à influência”, ministrada por André Mazaron (@deehmazaron ), que trouxe reflexões e estratégias importantes sobre comunicação, clareza na transmissão de ideias e desenvolvimento da confiança ao falar em público.
O encontro foi realizado no auditório da OAB Franca e reuniu advogados, estudantes e profissionais de diferentes áreas interessados em aprimorar suas habilidades de comunicação.
O evento foi promovido pelas Comissões de:
▪ Direito Tributário
▪ Propriedade Intelectual
▪ Direito de Família e Sucessões
▪ Jovem Advocacia
Destacamos com orgulho a participação de sócios da SGC Advogados na coordenação de algumas dessas comissões:
✔ Dr. João Paulo Goulart – Coordenador da Comissão de Direito Tributário
✔ Dr. Guilherme H. Soares e Dr. Eduardo Caetano – Coordenadores da Comissão de Propriedade Intelectual
Parabenizamos todas as comissões envolvidas pela organização do evento.
Também agradecemos à OAB Franca por receber o encontro em sua sede e disponibilizar toda a estrutura necessária para esse importante momento de aprendizado e troca.
Nosso agradecimento especial ao palestrante André Mazaron pela excelente palestra.
#OABFranca #Advocacia #SGCAdvogados #Oratória #Comunicação
Nesta semana ocorreu a palestra “Comunicação e Oratória Estratégica: do medo à influência”, ministrada por André Mazaron (@deehmazaron ), que trouxe reflexões e estratégias importantes sobre comunicação, clareza na transmissão de ideias e desenvolvimento da confiança ao falar em público.
O encontro foi realizado no auditório da OAB Franca e reuniu advogados, estudantes e profissionais de diferentes áreas interessados em aprimorar suas habilidades de comunicação.
O evento foi promovido pelas Comissões de:
▪ Direito Tributário
▪ Propriedade Intelectual
▪ Direito de Família e Sucessões
▪ Jovem Advocacia
Destacamos com orgulho a participação de sócios da SGC Advogados na coordenação de algumas dessas comissões:
✔ Dr. João Paulo Goulart – Coordenador da Comissão de Direito Tributário
✔ Dr. Guilherme H. Soares e Dr. Eduardo Caetano – Coordenadores da Comissão de Propriedade Intelectual
Parabenizamos todas as comissões envolvidas pela organização do evento.
Também agradecemos à OAB Franca por receber o encontro em sua sede e disponibilizar toda a estrutura necessária para esse importante momento de aprendizado e troca.
Nosso agradecimento especial ao palestrante André Mazaron pela excelente palestra.
#OABFranca #Advocacia #SGCAdvogados #Oratória #Comunicação
Muitas empresas ainda acreditam que a responsabilidade pela nota fiscal é exclusiva do fornecedor, mas isso pode gerar multas e cobranças inesperadas. 📄
A legislação tributária prevê a responsabilidade solidária, o que significa que a sua empresa também pode ser responsabilizada por mercadorias recebidas sem nota fiscal, inclusive com cobrança de ICMS e penalidades.
Por isso, processos internos bem definidos e atenção na entrada de mercadorias são essenciais para evitar riscos fiscais. Prevenção aqui não é detalhe, é proteção do seu negócio.
#DireitoTributário #NotaFiscal #GestãoEmpresarial #FrancaSP
A legislação tributária prevê a responsabilidade solidária, o que significa que a sua empresa também pode ser responsabilizada por mercadorias recebidas sem nota fiscal, inclusive com cobrança de ICMS e penalidades.
Por isso, processos internos bem definidos e atenção na entrada de mercadorias são essenciais para evitar riscos fiscais. Prevenção aqui não é detalhe, é proteção do seu negócio.
#DireitoTributário #NotaFiscal #GestãoEmpresarial #FrancaSP
Sim, é possível ter mais de um CNPJ no mesmo nome e muitos empreendedores digitais têm usado essa estratégia para atuar em marketplaces e evitar prejuízos em caso de bloqueios.
Porém, atenção: as plataformas podem identificar vínculos entre contas por meio de IP, dados cadastrais ou mesmo sócios em comum, e isso pode levar ao bloqueio de outras contas, mesmo com CNPJs diferentes.
Essa prática pode ser questionada judicialmente, especialmente em casos de bloqueios indevidos. Por isso, o acompanhamento jurídico é fundamental para agir com segurança e proteger suas operações online.
#Marketplace #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
Porém, atenção: as plataformas podem identificar vínculos entre contas por meio de IP, dados cadastrais ou mesmo sócios em comum, e isso pode levar ao bloqueio de outras contas, mesmo com CNPJs diferentes.
Essa prática pode ser questionada judicialmente, especialmente em casos de bloqueios indevidos. Por isso, o acompanhamento jurídico é fundamental para agir com segurança e proteger suas operações online.
#Marketplace #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
⚠️ Alerta de golpe: falso advogado
Temos recebido relatos de criminosos que estão se passando por integrantes de nosso escritório para solicitar transferências, pagamentos ou dados pessoais.
Reforçamos que nosso escritório não solicita valores de forma inesperada por mensagens ou ligações, especialmente em caráter de urgência.
🚨 Caso receba qualquer contato suspeito em nome do escritório:
• Não realize pagamentos
• Não compartilhe dados pessoais ou documentos
• Entre em contato imediatamente pelos nossos canais oficiais
Informamos que todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis estão sendo constantemente adotadas para identificar os responsáveis e coibir esse tipo de prática criminosa.
Sua segurança e confiança são prioridades para nós.
📲 Em caso de dúvida, confirme sempre pelos nossos canais oficiais.
Temos recebido relatos de criminosos que estão se passando por integrantes de nosso escritório para solicitar transferências, pagamentos ou dados pessoais.
Reforçamos que nosso escritório não solicita valores de forma inesperada por mensagens ou ligações, especialmente em caráter de urgência.
🚨 Caso receba qualquer contato suspeito em nome do escritório:
• Não realize pagamentos
• Não compartilhe dados pessoais ou documentos
• Entre em contato imediatamente pelos nossos canais oficiais
Informamos que todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis estão sendo constantemente adotadas para identificar os responsáveis e coibir esse tipo de prática criminosa.
Sua segurança e confiança são prioridades para nós.
📲 Em caso de dúvida, confirme sempre pelos nossos canais oficiais.
BLOG
O QUE DIZEM SOBRE O SGC ADVOGADOS...
Endereço
Rua General Carneiro, n˚ 2189, Centro, Franca/SP (CEP 14.400-500)
Telefone
+55 (16) 9. 9154-2268
Redes Sociais
bottom of page