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Como a Nova Reforma Tributária Impacta o E-commerce e as Vendas em Marketplaces
A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, foi regulamentada pela Lei...
João Paulo Goulart Clementino
17 de fev.2 min de leitura
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Proteção de Dados Pessoais – Seus Direitos à Luz da Decisão do STJ sobre a Enel
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um tema crucial para consumidores e empresas: a proteção de dados...
Guilherme Henrique Soares
6 de dez. de 20241 min de leitura
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Regulação Legal do Trabalho Remoto: Tendências e Desafios para as Empresas
Nos últimos anos, o trabalho remoto tornou-se uma realidade no Brasil e no mundo. Impulsionado pela pandemia e pela digitalização, esse...
Luiza Sperandio Adum Hemmig
1 de nov. de 20242 min de leitura
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O Uso de Inteligência Artificial e a Proteção de Propriedade Intelectual
A Inteligência Artificial (IA) está transformando diversos setores e impactando diretamente a criação de novas tecnologias, conteúdos e...
Guilherme Henrique Soares
11 de out. de 20242 min de leitura
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Direito para Digital Influencers: Proteja Sua Carreira com Suporte Jurídico Especializado
Proteja sua carreira como influenciador digital! Descubra como contratos e orientações legais podem evitar problemas jurídicos e fiscais.
Guilherme Henrique Soares
6 de set. de 20242 min de leitura
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Como Lidar com o Bloqueio da Conta em Marketplaces
O bloqueio de contas em marketplaces exige ação rápida: tente resolver administrativamente, use notificação extrajudicial ou considere ação
João Paulo Goulart Clementino
20 de ago. de 20242 min de leitura
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