Como Lidar com o Bloqueio da Conta em Marketplaces

O bloqueio de conta em marketplaces como Mercado Livre, Amazon ou Shopee é um problema sério que pode impactar diretamente as vendas e a receita dos lojistas. Se isso acontecer com você, é essencial saber como proceder para resolver a situação de forma eficaz.

1. Tente Resolver de Forma Administrativa

A primeira ação que o lojista deve tomar é tentar resolver o problema diretamente com o marketplace, por meio de chat ou e-mail. Essa abordagem serve para dois propósitos importantes:

• Tentar Resolver o Problema: Embora não seja muito comum, há casos em que o próprio marketplace consegue solucionar a questão por meio do atendimento administrativo.

• Produzir Provas: Mesmo que o problema não seja resolvido nessa fase, o registro das tentativas de contato pode ser usado como prova em uma possível ação judicial futura.

  
  

2. Notificação Extrajudicial: Uma Possibilidade!

Durante as tentativas administrativas, é comum que o lojista seja atendido por robôs, o que dificulta a resolução do problema. Nesses casos, uma alternativa eficaz é enviar uma notificação extrajudicial ao marketplace. Essa notificação pode ser feita sem a necessidade de um advogado, mas o auxílio de um profissional pode aumentar significativamente as chances de sucesso nesta tentativa extrajudicial. Com um advogado, o documento pode ser redigido de forma mais técnica e estratégica, o que tende a resultar em uma resposta mais eficiente por parte do marketplace.

3. Ação Judicial: Quando é a Melhor Opção?

Se a tentativa administrativa e a notificação extrajudicial não surtirem efeito, ou se o bloqueio estiver causando um impacto significativo nas suas vendas, pode ser o momento de considerar uma ação judicial.

É importante destacar que a tentativa administrativa não é um pressuposto obrigatório para ajuizar uma ação judicial. Isso significa que, dependendo da situação, o lojista pode optar por entrar com a ação diretamente, especialmente em casos onde a ilegalidade por parte do marketplace é evidente. Nessas circunstâncias, o lojista pode buscar uma liminar, que é uma ordem judicial para o desbloqueio imediato da conta, enquanto o processo judicial segue seu curso.

Exemplos de situações em que a ação judicial pode ser a melhor alternativa desde o início incluem:

• Registro de Marca no INPI: Se o lojista possui registro de uma marca no INPI, vende exclusivamente produtos dessa marca, e, mesmo assim, a plataforma bloqueia sua conta, uma ação judicial pode ser a melhor solução.

• Violação de Propriedade Intelectual: Quando há uma alegação de violação de propriedade intelectual, mas o lojista não vende produtos de outras marcas, não usa fotos de terceiros e não menciona marcas no título do anúncio, a ação judicial pode ser necessária para desbloquear a conta.

  
  

Conclusão

Em caso de bloqueio de conta em marketplaces, agir rapidamente é crucial. Embora a tentativa administrativa seja recomendada para produzir provas, não é obrigatório passar por essa etapa antes de ajuizar uma ação. Dependendo da gravidade da situação, uma ação judicial pode ser o melhor caminho desde o início. Dessa forma, você protege seu negócio e minimiza os impactos de um bloqueio inesperado.