Reforma Tributária e Fungicultura: O Que Você Precisa Saber

A recente aprovação do texto da Reforma Tributária trouxe importantes avanços para a fungicultura no Brasil. Após um intenso trabalho de mobilização junto ao Congresso Nacional, os cogumelos frescos, secos e congelados passaram a contar com benefícios fiscais que podem estimular ainda mais o desenvolvimento do setor. Neste artigo, vamos explicar como as novas regras impactam você, produtor de cogumelos.

Principais Benefícios para os Fungicultores

Isenção para pequenos produtores: Fungicultores com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões não serão considerados contribuintes do IBS e CBS.
Redução de alíquotas: Cogumelos frescos, secos e congelados agora têm redução de 60% no IBS e CBS, facilitando a comercialização.
Créditos presumidos: Contribuintes que adquirirem cogumelos de produtores isentos poderão se beneficiar de créditos presumidos, ainda a serem regulamentados.
Micélios incluídos: Os micélios também foram contemplados com redução de 60% nas alíquotas.

Exceções e Pontos de Atenção

Nem todos os produtos da fungicultura foram beneficiados. Cogumelos em conserva e temporariamente conservados continuam sujeitos à tributação integral (100% das alíquotas). É essencial planejar as operações levando em conta essa diferença.

Por Que Isso É Importante?

A inclusão dos cogumelos no regime de benefícios fiscais representa uma vitória para os fungicultores e pode gerar maior competitividade e crescimento para o setor. Além disso, abre caminho para novos avanços regulatórios no futuro.

Apoio e Mobilização

Esse resultado foi alcançado graças à união de fungicultores, entidades setoriais e representantes políticos. A mobilização do setor é um exemplo de como o trabalho conjunto pode influenciar positivamente a legislação.