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At SGC Lawyers, we lead strategic and innovative legal solutions to achieve
your goals with excellence.
THE FIRM
Soares, Goulart & Caetano Lawyers is a firm specializing in business law, committed to excellence and innovation.
PRACTICE AREAS
We operate in various areas of law, with ethics, transparency, and dedication, offering both online and in-person services, covering the entire national and international territories.
PROFESSIONALS
Our team is composed of highly qualified professionals, offering legal solutions to meet the needs of companies across various sectors.
OUR CONTENT
Registro de Desenho Industrial: sua criação protegida no mercado
Você sabia que é possível registrar a aparência de um produto? Não estamos falando do seu funcionamento, mas sim do design: formatos, linhas, cores e detalhes visuais que tornam o produto único e reconhecível no mercado.
Esse registro, conhecido como Desenho Industrial, é feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e garante proteção contra cópias e uso indevido por terceiros.
Se você cria produtos ou objetos com visual diferenciado e marcante, é fundamental proteger sua criação. O registro do desenho industrial assegura exclusividade e valor agregado à sua marca.
Já pensou em registrar a aparência dos seus produtos? Conte com orientação especializada e garanta proteção jurídica para suas ideias
.
#PropriedadeIntelectual #DesenhoIndustrial #RegistroDeMarca #ProteçãoJurídica #Inovação #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Você sabia que é possível registrar a aparência de um produto? Não estamos falando do seu funcionamento, mas sim do design: formatos, linhas, cores e detalhes visuais que tornam o produto único e reconhecível no mercado.
Esse registro, conhecido como Desenho Industrial, é feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e garante proteção contra cópias e uso indevido por terceiros.
Se você cria produtos ou objetos com visual diferenciado e marcante, é fundamental proteger sua criação. O registro do desenho industrial assegura exclusividade e valor agregado à sua marca.
Já pensou em registrar a aparência dos seus produtos? Conte com orientação especializada e garanta proteção jurídica para suas ideias
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#PropriedadeIntelectual #DesenhoIndustrial #RegistroDeMarca #ProteçãoJurídica #Inovação #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Horário de funcionamento
Informamos que, em razão dos feriados da Sexta-feira Santa (18/04) e de Tiradentes (21/04), não haverá expediente em nosso escritório nos dias 18/04 (sexta-feira) e 21/04 (segunda-feira). Retornaremos normalmente às atividades na terça-feira, 22/04.
Agradecemos a compreensão.
#SGCAdvogados #Comunicado #HorárioDeFuncionamento #Feriado #DireitoEmpresarial #Advocacia
Informamos que, em razão dos feriados da Sexta-feira Santa (18/04) e de Tiradentes (21/04), não haverá expediente em nosso escritório nos dias 18/04 (sexta-feira) e 21/04 (segunda-feira). Retornaremos normalmente às atividades na terça-feira, 22/04.
Agradecemos a compreensão.
#SGCAdvogados #Comunicado #HorárioDeFuncionamento #Feriado #DireitoEmpresarial #Advocacia
Médicos residentes: vocês conhecem o direito ao auxílio-moradia?
De acordo com a Lei nº 6.932/81, todo médico residente tem direito a condições dignas de moradia.
Caso a instituição não ofereça alojamento, ela deve conceder um auxílio financeiro para custear as despesas de moradia.
Esse direito se estende a todos os residentes, inclusive aqueles que concluíram a residência nos últimos cinco anos.
Para solicitar o auxílio, o primeiro passo é buscar orientação junto ao Coreme da sua instituição. Porém, se houver omissão ou recusa no pagamento, é possível recorrer à via judicial para garantir esse direito.
Não deixe de buscar o que é seu por lei. O auxílio-moradia faz parte das condições mínimas para o exercício da residência médica.
Você ou alguém que conhece está nessa situação? Procure orientação especializada e faça valer o seu direito.
#DireitoMédico #AuxílioMoradia #ResidênciaMédica #DireitoDosResidentes #DireitoTrabalhista #SGCAdvogados
De acordo com a Lei nº 6.932/81, todo médico residente tem direito a condições dignas de moradia.
Caso a instituição não ofereça alojamento, ela deve conceder um auxílio financeiro para custear as despesas de moradia.
Esse direito se estende a todos os residentes, inclusive aqueles que concluíram a residência nos últimos cinco anos.
Para solicitar o auxílio, o primeiro passo é buscar orientação junto ao Coreme da sua instituição. Porém, se houver omissão ou recusa no pagamento, é possível recorrer à via judicial para garantir esse direito.
Não deixe de buscar o que é seu por lei. O auxílio-moradia faz parte das condições mínimas para o exercício da residência médica.
Você ou alguém que conhece está nessa situação? Procure orientação especializada e faça valer o seu direito.
#DireitoMédico #AuxílioMoradia #ResidênciaMédica #DireitoDosResidentes #DireitoTrabalhista #SGCAdvogados
Atenção, MEI: algumas atividades foram excluídas em 2025!
Se você atua como Microempreendedor Individual, é fundamental verificar se a sua atividade ainda está permitida para enquadramento como MEI.
A lista de ocupações permitidas é atualizada todos os anos e, em 2025, algumas atividades que eram permitidas deixaram de ser. Da mesma forma, novas ocupações foram incluídas.
Por isso, é essencial que você consulte a lista atualizada — disponível no site do governo ou facilmente encontrada no Google — e confira se sua atividade continua regular. Caso sua ocupação tenha sido retirada, é indispensável procurar um contador e um advogado de confiança para replanejar seu negócio e ajustar sua atividade, evitando problemas futuros.
Pequenas mudanças na legislação exigem atenção e planejamento para manter a regularidade do seu CNPJ e proteger o seu negócio.
Já conferiu se sua atividade permanece permitida? Se ainda não, faça isso hoje mesmo!
#MEI #Microempreendedor #PlanejamentoTributário #AtividadesPermitidasMEI #GestãoEmpresarial #Regulariza çãoFiscal #SGCAdvogados
Se você atua como Microempreendedor Individual, é fundamental verificar se a sua atividade ainda está permitida para enquadramento como MEI.
A lista de ocupações permitidas é atualizada todos os anos e, em 2025, algumas atividades que eram permitidas deixaram de ser. Da mesma forma, novas ocupações foram incluídas.
Por isso, é essencial que você consulte a lista atualizada — disponível no site do governo ou facilmente encontrada no Google — e confira se sua atividade continua regular. Caso sua ocupação tenha sido retirada, é indispensável procurar um contador e um advogado de confiança para replanejar seu negócio e ajustar sua atividade, evitando problemas futuros.
Pequenas mudanças na legislação exigem atenção e planejamento para manter a regularidade do seu CNPJ e proteger o seu negócio.
Já conferiu se sua atividade permanece permitida? Se ainda não, faça isso hoje mesmo!
#MEI #Microempreendedor #PlanejamentoTributário #AtividadesPermitidasMEI #GestãoEmpresarial #Regulariza çãoFiscal #SGCAdvogados
Cobranças indevidas: saiba como se proteger!
Se a sua empresa tem recebido ligações insistentes e abusivas de cobrança, é importante tomar providências para evitar transtornos. Veja o que fazer:
✅ Cadastre seus telefones em plataformas que bloqueiam chamadas indesejadas, como o "Não Me Ligue" e o "Não Me Perturbe". Isso já pode reduzir significativamente as ligações.
✅ Se as cobranças continuarem, entre em contato diretamente com a empresa cobradora e exija esclarecimentos.
✅ Caso o problema persista, existe a possibilidade de ajuizar uma ação, garantindo a defesa dos seus direitos e até mesmo pleiteando indenizações em alguns casos.
Não permita que sua empresa seja prejudicada por cobranças indevidas. Consulte um advogado e entenda como agir da melhor forma!
#CobrançaIndevida #DireitoEmpresarial #ProteçãoJurídica #NãoMePerturbe #Advocacia #SGCAdvogados
Se a sua empresa tem recebido ligações insistentes e abusivas de cobrança, é importante tomar providências para evitar transtornos. Veja o que fazer:
✅ Cadastre seus telefones em plataformas que bloqueiam chamadas indesejadas, como o "Não Me Ligue" e o "Não Me Perturbe". Isso já pode reduzir significativamente as ligações.
✅ Se as cobranças continuarem, entre em contato diretamente com a empresa cobradora e exija esclarecimentos.
✅ Caso o problema persista, existe a possibilidade de ajuizar uma ação, garantindo a defesa dos seus direitos e até mesmo pleiteando indenizações em alguns casos.
Não permita que sua empresa seja prejudicada por cobranças indevidas. Consulte um advogado e entenda como agir da melhor forma!
#CobrançaIndevida #DireitoEmpresarial #ProteçãoJurídica #NãoMePerturbe #Advocacia #SGCAdvogados
Nosso sócio Dr. João Paulo Goulart, coordenador da Comissão de Direito Tributário da @oabfranca , comandou um workshop prático sobre como reduzir tributos em clínicas médicas!
O encontro foi marcado por um bate-papo enriquecedor, com dicas valiosas e soluções aplicáveis no dia a dia dos profissionais da saúde.
Conhecimento que gera economia e faz a diferença na gestão!
#DireitoTributário #ClínicasMédicas #PlanejamentoTributário #Workshop #OABFranca
O encontro foi marcado por um bate-papo enriquecedor, com dicas valiosas e soluções aplicáveis no dia a dia dos profissionais da saúde.
Conhecimento que gera economia e faz a diferença na gestão!
#DireitoTributário #ClínicasMédicas #PlanejamentoTributário #Workshop #OABFranca
Venda de produtos com alíquota zero: sua empresa está economizando?
Uma das grandes oportunidades de economia tributária para empresas está na comercialização de produtos com alíquota zero de PIS e COFINS. Distribuidoras, bares, restaurantes e mercados podem se beneficiar dessa isenção, reduzindo a carga tributária de forma legal.
O problema? Muitas empresas desconhecem essa possibilidade e não informam corretamente a contabilidade. Sem essa informação, a contabilidade não faz a segregação das receitas, e a empresa acaba pagando impostos desnecessários.
Para evitar esse erro e garantir que sua empresa aproveite ao máximo os benefícios fiscais, é fundamental contar com uma assessoria jurídica e contábil especializada. Pequenos detalhes fazem toda a diferença na saúde financeira do seu negócio!
Sua empresa já analisa essas oportunidades? Fale com um especialista e evite pagar tributos a mais!
#PlanejamentoTributário #EconomiaFiscal #PisCofins #GestãoEmpresarial #DireitoTributário #SGCAdvogados
Uma das grandes oportunidades de economia tributária para empresas está na comercialização de produtos com alíquota zero de PIS e COFINS. Distribuidoras, bares, restaurantes e mercados podem se beneficiar dessa isenção, reduzindo a carga tributária de forma legal.
O problema? Muitas empresas desconhecem essa possibilidade e não informam corretamente a contabilidade. Sem essa informação, a contabilidade não faz a segregação das receitas, e a empresa acaba pagando impostos desnecessários.
Para evitar esse erro e garantir que sua empresa aproveite ao máximo os benefícios fiscais, é fundamental contar com uma assessoria jurídica e contábil especializada. Pequenos detalhes fazem toda a diferença na saúde financeira do seu negócio!
Sua empresa já analisa essas oportunidades? Fale com um especialista e evite pagar tributos a mais!
#PlanejamentoTributário #EconomiaFiscal #PisCofins #GestãoEmpresarial #DireitoTributário #SGCAdvogados
Indicação geográfica: você sabe o que é?
Você já percebeu que alguns produtos carregam o nome da região onde são produzidos? Isso não é por acaso! A indicação geográfica (IG) é um instrumento legal que identifica a origem de um produto e garante sua autenticidade.
Dois exemplos clássicos são o Queijo Canastra, originário da região da Canastra, e o Vinho do Porto, tradicional de Portugal. Essa certificação protege a qualidade e a reputação desses produtos, além de agregar valor ao mercado.
Se você tem um negócio ligado a produtos regionais, entender sobre indicação geográfica pode ser uma grande vantagem.
E você, já conhecia esse termo? Deixe nos comentários!
#IndicaçãoGeográfica #QueijoCanastra #VinhoDoPorto #PropriedadeIntelectual #DireitoEmpresarial #SGCAdvogados
Você já percebeu que alguns produtos carregam o nome da região onde são produzidos? Isso não é por acaso! A indicação geográfica (IG) é um instrumento legal que identifica a origem de um produto e garante sua autenticidade.
Dois exemplos clássicos são o Queijo Canastra, originário da região da Canastra, e o Vinho do Porto, tradicional de Portugal. Essa certificação protege a qualidade e a reputação desses produtos, além de agregar valor ao mercado.
Se você tem um negócio ligado a produtos regionais, entender sobre indicação geográfica pode ser uma grande vantagem.
E você, já conhecia esse termo? Deixe nos comentários!
#IndicaçãoGeográfica #QueijoCanastra #VinhoDoPorto #PropriedadeIntelectual #DireitoEmpresarial #SGCAdvogados
Planejamento trabalhista e tributário: a importância da estratégia certa
Quando se fala em Stock Options, muitos empresários pensam apenas nos aspectos trabalhistas, mas esquecem do impacto tributário dessa estratégia. Essa é uma questão controversa justamente porque envolve dois campos do direito: o trabalhista e o tributário.
Um exemplo claro disso é a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento. Dependendo de como o plano de Stock Options for estruturado, pode haver ou não a incidência dessa contribuição, o que pode gerar custos inesperados para a empresa.
Por isso, nenhuma decisão estratégica deve ser tomada sem a devida assessoria jurídica. Contar com advogados especializados em ambas as áreas garante que sua empresa esteja protegida, evitando riscos e aproveitando benefícios legais da melhor forma possível.
Precisa de um planejamento eficiente? Consulte profissionais capacitados e evite surpresas no futuro!
#PlanejamentoTrabalhista #DireitoTributário #StockOptions #GestãoEmpresarial #AdvocaciaEstratégica #SGCAdvogados
Quando se fala em Stock Options, muitos empresários pensam apenas nos aspectos trabalhistas, mas esquecem do impacto tributário dessa estratégia. Essa é uma questão controversa justamente porque envolve dois campos do direito: o trabalhista e o tributário.
Um exemplo claro disso é a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento. Dependendo de como o plano de Stock Options for estruturado, pode haver ou não a incidência dessa contribuição, o que pode gerar custos inesperados para a empresa.
Por isso, nenhuma decisão estratégica deve ser tomada sem a devida assessoria jurídica. Contar com advogados especializados em ambas as áreas garante que sua empresa esteja protegida, evitando riscos e aproveitando benefícios legais da melhor forma possível.
Precisa de um planejamento eficiente? Consulte profissionais capacitados e evite surpresas no futuro!
#PlanejamentoTrabalhista #DireitoTributário #StockOptions #GestãoEmpresarial #AdvocaciaEstratégica #SGCAdvogados
Perse: o benefício fiscal foi revogado, mas sua empresa ainda pode se proteger?
Empresários do setor de eventos, bares e restaurantes contaram, desde 2020, com o Perse — um programa federal que reduzia a zero as alíquotas de impostos como IRPJ, CSLL e PIS/COFINS, em razão dos impactos da COVID-19.
Originalmente, o Perse teria validade de 60 meses. No entanto, o Ato Declaratório nº 2, de 2025, revogou esses benefícios, impedindo novas adesões a esse regime tributário diferenciado.
Mas há um ponto importante: o STF decidiu que, nos casos de revogação de benefícios fiscais, a lei precisa prever um prazo de carência para que as empresas continuem usufruindo temporariamente das vantagens já concedidas.
Por isso, se a sua empresa está cadastrada no Perse e vinha se beneficiando desse regime, é fundamental buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de garantir judicialmente a continuidade desse benefício fiscal.
Pequenas decisões podem evitar grandes perdas financeiras para o seu negócio.
Sua empresa já consultou um advogado para tratar desse tema? Fale com um especialista e proteja sua empresa!
#Perse #BenefícioFiscal #GestãoTributária #DireitoTributário #PlanejamentoFiscal #SetorDeEventos #BaresERestaurantes #SGCAdvogados
Empresários do setor de eventos, bares e restaurantes contaram, desde 2020, com o Perse — um programa federal que reduzia a zero as alíquotas de impostos como IRPJ, CSLL e PIS/COFINS, em razão dos impactos da COVID-19.
Originalmente, o Perse teria validade de 60 meses. No entanto, o Ato Declaratório nº 2, de 2025, revogou esses benefícios, impedindo novas adesões a esse regime tributário diferenciado.
Mas há um ponto importante: o STF decidiu que, nos casos de revogação de benefícios fiscais, a lei precisa prever um prazo de carência para que as empresas continuem usufruindo temporariamente das vantagens já concedidas.
Por isso, se a sua empresa está cadastrada no Perse e vinha se beneficiando desse regime, é fundamental buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de garantir judicialmente a continuidade desse benefício fiscal.
Pequenas decisões podem evitar grandes perdas financeiras para o seu negócio.
Sua empresa já consultou um advogado para tratar desse tema? Fale com um especialista e proteja sua empresa!
#Perse #BenefícioFiscal #GestãoTributária #DireitoTributário #PlanejamentoFiscal #SetorDeEventos #BaresERestaurantes #SGCAdvogados
O prejuízo que vai além do produto
Uma loja de sapatos realizou uma entrega por meio de um motoboy que não fazia parte da equipe. O problema? No momento da entrega, ele ofendeu a cliente. Resultado: uma ação judicial pedindo R$6.000,00 de indenização, muito além dos R$200,00 que custava o calçado.
Essa situação deixa um alerta: o risco empresarial vai muito além do valor do produto ou serviço vendido. Escolher parceiros, prestadores de serviço e fornecedores sem a devida análise pode gerar prejuízos inesperados e comprometer a reputação do seu negócio.
Ter um advogado especializado ao seu lado é essencial para evitar esse tipo de problema. Com uma assessoria preventiva, você pode estabelecer contratos sólidos, definir responsabilidades e minimizar riscos jurídicos.
Proteja sua empresa antes que pequenos erros se tornem grandes prejuízos!
#DireitoEmpresarial #GestãoDeRiscos #AssessoriaJurídica #Indenização #Empreendedorismo #SGCAdvogados
Uma loja de sapatos realizou uma entrega por meio de um motoboy que não fazia parte da equipe. O problema? No momento da entrega, ele ofendeu a cliente. Resultado: uma ação judicial pedindo R$6.000,00 de indenização, muito além dos R$200,00 que custava o calçado.
Essa situação deixa um alerta: o risco empresarial vai muito além do valor do produto ou serviço vendido. Escolher parceiros, prestadores de serviço e fornecedores sem a devida análise pode gerar prejuízos inesperados e comprometer a reputação do seu negócio.
Ter um advogado especializado ao seu lado é essencial para evitar esse tipo de problema. Com uma assessoria preventiva, você pode estabelecer contratos sólidos, definir responsabilidades e minimizar riscos jurídicos.
Proteja sua empresa antes que pequenos erros se tornem grandes prejuízos!
#DireitoEmpresarial #GestãoDeRiscos #AssessoriaJurídica #Indenização #Empreendedorismo #SGCAdvogados
Inadimplência: como garantir o pagamento da dívida?
A inadimplência é um desafio para muitos empreendedores e prestadores de serviço, mas existem medidas eficazes para cobrar dívidas de forma legal e aumentar as chances de recebimento.
O primeiro passo é buscar uma solução amigável, enviando lembretes formais, negociando alternativas de pagamento ou até mesmo emitindo uma notificação extrajudicial. Caso essas estratégias não surtam efeito, é possível recorrer ao Judiciário.
Se houver um título executivo, como contrato assinado, cheque ou nota promissória, pode-se ajuizar uma Ação de Execução, o que permite a intimação do devedor para quitar a dívida em até 3 dias. Se o pagamento não ocorrer, medidas como bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e restrição do nome do devedor podem ser aplicadas.
Ter um suporte jurídico adequado é essencial para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo de cobrança seja conduzido da forma correta. Para saber mais, consulte um advogado especializado.
#CobrançaDeDívida #DireitoEmpresarial #Inadimplência #AçãoDeExecução #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
A inadimplência é um desafio para muitos empreendedores e prestadores de serviço, mas existem medidas eficazes para cobrar dívidas de forma legal e aumentar as chances de recebimento.
O primeiro passo é buscar uma solução amigável, enviando lembretes formais, negociando alternativas de pagamento ou até mesmo emitindo uma notificação extrajudicial. Caso essas estratégias não surtam efeito, é possível recorrer ao Judiciário.
Se houver um título executivo, como contrato assinado, cheque ou nota promissória, pode-se ajuizar uma Ação de Execução, o que permite a intimação do devedor para quitar a dívida em até 3 dias. Se o pagamento não ocorrer, medidas como bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e restrição do nome do devedor podem ser aplicadas.
Ter um suporte jurídico adequado é essencial para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo de cobrança seja conduzido da forma correta. Para saber mais, consulte um advogado especializado.
#CobrançaDeDívida #DireitoEmpresarial #Inadimplência #AçãoDeExecução #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
Hoje tivemos a honra de receber o Helinho @helinhobasket, treinador do @sesifrancabasquete, em nosso escritório. Um café acompanhado de uma conversa inspiradora sobre valores pessoais, algo que valorizamos profundamente em nossa equipe e no atendimento aos nossos clientes. Grandes trocas que fortalecem nossos princípios! 🏀☕ #ValoresQueInspiram #FrancaBasquete #ExcelênciaECompromisso
Registro de marca criada por IA: é possível?
Sim, é possível registrar uma marca desenvolvida com inteligência artificial, mas é preciso atenção a alguns pontos essenciais.
🔹 Originalidade: A marca precisa ser única e não pode ser idêntica ou similar a outra já registrada. Antes de solicitar o registro, é fundamental fazer uma pesquisa para evitar conflitos.
🔹 Titularidade: Você realmente é o proprietário da marca gerada pela IA? Para garantir isso, é importante verificar as diretrizes de uso da plataforma utilizada na criação. Algumas ferramentas podem impor restrições sobre a titularidade dos conteúdos gerados.
Se você pretende registrar uma marca criada por inteligência artificial, conte com um advogado especializado para garantir que todo o processo seja feito corretamente.
E você, já utilizou IA para criar algo? Deixe nos comentários!
#RegistroDeMarca #InteligênciaArtificial #PropriedadeIntelectual #DireitoEmpresarial #MarcasEPatentes #SGCAdvogados
Sim, é possível registrar uma marca desenvolvida com inteligência artificial, mas é preciso atenção a alguns pontos essenciais.
🔹 Originalidade: A marca precisa ser única e não pode ser idêntica ou similar a outra já registrada. Antes de solicitar o registro, é fundamental fazer uma pesquisa para evitar conflitos.
🔹 Titularidade: Você realmente é o proprietário da marca gerada pela IA? Para garantir isso, é importante verificar as diretrizes de uso da plataforma utilizada na criação. Algumas ferramentas podem impor restrições sobre a titularidade dos conteúdos gerados.
Se você pretende registrar uma marca criada por inteligência artificial, conte com um advogado especializado para garantir que todo o processo seja feito corretamente.
E você, já utilizou IA para criar algo? Deixe nos comentários!
#RegistroDeMarca #InteligênciaArtificial #PropriedadeIntelectual #DireitoEmpresarial #MarcasEPatentes #SGCAdvogados
Parcelamento tributário: cuidado com a prescrição!
Você parcelou seus tributos sem consultar um advogado? Então pode ter perdido uma grande oportunidade de reduzir sua dívida!
Quando um tributo está próximo da prescrição, ou seja, perto do prazo em que a cobrança deixa de ser exigida, parcelá-lo pode ser um erro. Isso porque, ao parcelar, o prazo prescricional reinicia, dando ao Fisco mais tempo para cobrar a dívida.
Antes de tomar qualquer decisão sobre parcelamento tributário, é essencial contar com um advogado especializado. Ele fará uma triagem dos débitos, analisando o que realmente vale a pena pagar, o que pode ser discutido judicialmente e quais estratégias são mais vantajosas para a sua empresa.
Não caia em armadilhas fiscais! Busque orientação antes de parcelar qualquer tributo.
#PlanejamentoTributário #ParcelamentoTributário #PrescriçãoTributária #Empresas #DireitoTributário #SGCAdvogados
Você parcelou seus tributos sem consultar um advogado? Então pode ter perdido uma grande oportunidade de reduzir sua dívida!
Quando um tributo está próximo da prescrição, ou seja, perto do prazo em que a cobrança deixa de ser exigida, parcelá-lo pode ser um erro. Isso porque, ao parcelar, o prazo prescricional reinicia, dando ao Fisco mais tempo para cobrar a dívida.
Antes de tomar qualquer decisão sobre parcelamento tributário, é essencial contar com um advogado especializado. Ele fará uma triagem dos débitos, analisando o que realmente vale a pena pagar, o que pode ser discutido judicialmente e quais estratégias são mais vantajosas para a sua empresa.
Não caia em armadilhas fiscais! Busque orientação antes de parcelar qualquer tributo.
#PlanejamentoTributário #ParcelamentoTributário #PrescriçãoTributária #Empresas #DireitoTributário #SGCAdvogados
Parcelamento automático da fatura do cartão: é ilegal?
Muitos consumidores são surpreendidos ao perceber que, em vez de cobrarem o valor total da fatura, algumas instituições financeiras realizam o parcelamento automático da dívida, sem autorização prévia. Essa prática pode gerar juros elevados e aumento da dívida, comprometendo o planejamento financeiro do cliente.
De acordo com a Resolução nº 4.549/2017 do Banco Central, qualquer parcelamento deve ser previamente autorizado pelo consumidor, com informações claras sobre taxas e condições. Quando isso não ocorre, trata-se de uma prática abusiva, passível de contestação.
Caso você tenha sido vítima dessa situação, seus direitos incluem:
✔ Ser informado de forma clara e transparente sobre qualquer cobrança;
✔ Cancelar o parcelamento não autorizado e exigir o estorno dos valores;
✔ Solicitar a devolução em dobro de valores pagos indevidamente, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
✔ Buscar indenização por danos morais, caso a cobrança indevida cause prejuízos financeiros ou negativação do nome.
Se você passou por isso, saiba que pode recorrer. Para entender melhor sobre o tema, leia o artigo completo em nosso site pelo link na bio.
#DireitoDoConsumidor #CartãoDeCrédito #CobrançaIndevida #SeusDireitos #DefesaDoConsumidor #SGCAdvogados
Muitos consumidores são surpreendidos ao perceber que, em vez de cobrarem o valor total da fatura, algumas instituições financeiras realizam o parcelamento automático da dívida, sem autorização prévia. Essa prática pode gerar juros elevados e aumento da dívida, comprometendo o planejamento financeiro do cliente.
De acordo com a Resolução nº 4.549/2017 do Banco Central, qualquer parcelamento deve ser previamente autorizado pelo consumidor, com informações claras sobre taxas e condições. Quando isso não ocorre, trata-se de uma prática abusiva, passível de contestação.
Caso você tenha sido vítima dessa situação, seus direitos incluem:
✔ Ser informado de forma clara e transparente sobre qualquer cobrança;
✔ Cancelar o parcelamento não autorizado e exigir o estorno dos valores;
✔ Solicitar a devolução em dobro de valores pagos indevidamente, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
✔ Buscar indenização por danos morais, caso a cobrança indevida cause prejuízos financeiros ou negativação do nome.
Se você passou por isso, saiba que pode recorrer. Para entender melhor sobre o tema, leia o artigo completo em nosso site pelo link na bio.
#DireitoDoConsumidor #CartãoDeCrédito #CobrançaIndevida #SeusDireitos #DefesaDoConsumidor #SGCAdvogados
Prejuízo por imprudência: sua empresa está protegida?
O caso do veículo acidentado gerou polêmica, mas traz um alerta importante para qualquer negócio: a necessidade de regras claras e bem definidas para a equipe.
O funcionário que utilizou o veículo de luxo sem autorização e causou o acidente agiu com desídia, ou seja, falta de cuidado e responsabilidade no exercício da função. Essa conduta pode justificar uma demissão por justa causa.
Mas e na sua empresa? Está tudo bem estruturado? Para evitar esse tipo de problema, é essencial:
✅ Ter um regimento interno bem definido
✅ Garantir que as normas estejam alinhadas à CLT e à convenção coletiva
✅ Orientar e conscientizar a equipe sobre responsabilidades e dever de cuidado
A prevenção sempre será o melhor caminho para proteger seu patrimônio e evitar conflitos trabalhistas. Para um planejamento jurídico sólido, conte com um advogado especializado.
#JustaCausa #DireitoTrabalhista #GestãoEmpresarial #CLT #Advocacia #SGCAdvogados
O caso do veículo acidentado gerou polêmica, mas traz um alerta importante para qualquer negócio: a necessidade de regras claras e bem definidas para a equipe.
O funcionário que utilizou o veículo de luxo sem autorização e causou o acidente agiu com desídia, ou seja, falta de cuidado e responsabilidade no exercício da função. Essa conduta pode justificar uma demissão por justa causa.
Mas e na sua empresa? Está tudo bem estruturado? Para evitar esse tipo de problema, é essencial:
✅ Ter um regimento interno bem definido
✅ Garantir que as normas estejam alinhadas à CLT e à convenção coletiva
✅ Orientar e conscientizar a equipe sobre responsabilidades e dever de cuidado
A prevenção sempre será o melhor caminho para proteger seu patrimônio e evitar conflitos trabalhistas. Para um planejamento jurídico sólido, conte com um advogado especializado.
#JustaCausa #DireitoTrabalhista #GestãoEmpresarial #CLT #Advocacia #SGCAdvogados
Dia Internacional da Mulher: por mais igualdade e justiça
Hoje celebramos a força, a determinação e a conquista de cada mulher que luta por seus direitos e pelo seu espaço na sociedade. A igualdade de gênero é um princípio fundamental da justiça, e cada avanço representa um passo importante para um futuro mais equilibrado e inclusivo.
Nossa homenagem vai para todas as mulheres da nossa equipe, clientes e famílias, que diariamente inspiram e transformam o mundo ao seu redor. Que a busca pela equidade continue sendo um compromisso de todos.
#DiaDasMulheres #JustiçaEIgualdade #DireitosDasMulheres
Hoje celebramos a força, a determinação e a conquista de cada mulher que luta por seus direitos e pelo seu espaço na sociedade. A igualdade de gênero é um princípio fundamental da justiça, e cada avanço representa um passo importante para um futuro mais equilibrado e inclusivo.
Nossa homenagem vai para todas as mulheres da nossa equipe, clientes e famílias, que diariamente inspiram e transformam o mundo ao seu redor. Que a busca pela equidade continue sendo um compromisso de todos.
#DiaDasMulheres #JustiçaEIgualdade #DireitosDasMulheres
Resolução de conflitos: sempre há alternativas antes de ir à Justiça! ✅
Muitos acreditam que a única forma de resolver um conflito é por meio de uma ação judicial, mas isso não é verdade.
Existem diversos meios para solucionar disputas de forma mais ágil e eficiente, sem
precisar acionar o Poder Judiciário.
A notificação extrajudicial é uma dessas ferramentas. Por meio dela, é possível formalizar cobranças de dívidas, rescindir contratos, comunicar inadimplências e até mesmo tentar um acordo antes de uma
eventual disputa judicial.
Além de ser um método mais rápido, a notificação extrajudicial pode evitar desgastes e reduzir custos
para todas garantir que as partes envolvidas. Mas é fundamental contar com a orientação de um advogado para o documento esteja dentro dos requisitos legais e cumpra sua finalidade da melhor forma.
#NotificaçãoExtrajudicial #ResoluçãoDeConflitos #DireitoEmpresarial #Advocacia #MeiosAlternativos
Muitos acreditam que a única forma de resolver um conflito é por meio de uma ação judicial, mas isso não é verdade.
Existem diversos meios para solucionar disputas de forma mais ágil e eficiente, sem
precisar acionar o Poder Judiciário.
A notificação extrajudicial é uma dessas ferramentas. Por meio dela, é possível formalizar cobranças de dívidas, rescindir contratos, comunicar inadimplências e até mesmo tentar um acordo antes de uma
eventual disputa judicial.
Além de ser um método mais rápido, a notificação extrajudicial pode evitar desgastes e reduzir custos
para todas garantir que as partes envolvidas. Mas é fundamental contar com a orientação de um advogado para o documento esteja dentro dos requisitos legais e cumpra sua finalidade da melhor forma.
#NotificaçãoExtrajudicial #ResoluçãoDeConflitos #DireitoEmpresarial #Advocacia #MeiosAlternativos
Horário de funcionamento no Carnaval
Informamos que, devido ao feriado de Carnaval, não haverá expediente em nosso escritório. Retornaremos às atividades na quarta-feira, 05/03, a partir das 13h.
Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um excelente período.
#SGCAdvogados #Comunicado #HorárioDeFuncionamento #DireitoEmpresarial #Advocacia
Informamos que, devido ao feriado de Carnaval, não haverá expediente em nosso escritório. Retornaremos às atividades na quarta-feira, 05/03, a partir das 13h.
Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um excelente período.
#SGCAdvogados #Comunicado #HorárioDeFuncionamento #DireitoEmpresarial #Advocacia
Reforma Tributária 2025: sua empresa está preparada?
Com as mudanças da Reforma Tributária, muitos benefícios fiscais serão extintos, impactando diretamente a operação de diversas empresas. Se o seu negócio aproveita incentivos fiscais em outros estados, é essencial avaliar se ainda vale a pena manter essas operações.
Para um diagnóstico preciso, a orientação de um contador e um advogado de confiança é fundamental. Antecipar-se às mudanças pode evitar prejuízos e garantir uma melhor estratégia tributária para sua empresa.
#ReformaTributária #PlanejamentoTributário #Empresário #DireitoTributário #AdvocaciaEmpresarial
Com as mudanças da Reforma Tributária, muitos benefícios fiscais serão extintos, impactando diretamente a operação de diversas empresas. Se o seu negócio aproveita incentivos fiscais em outros estados, é essencial avaliar se ainda vale a pena manter essas operações.
Para um diagnóstico preciso, a orientação de um contador e um advogado de confiança é fundamental. Antecipar-se às mudanças pode evitar prejuízos e garantir uma melhor estratégia tributária para sua empresa.
#ReformaTributária #PlanejamentoTributário #Empresário #DireitoTributário #AdvocaciaEmpresarial
🚀 Sucesso absoluto na inauguração da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Franca! 🔥📜
Ontem foi um dia histórico para a advocacia e a inovação em nossa cidade! Agradecemos imensamente a todos que tornaram esse evento inesquecível: Todos os palestrantes que compartilharam conhecimento e enriqueceram nosso debate @larissaoliveiraoff @rafasoaresstart @rafaelknaves @adv.guilhermesoares e @adv.eduardocaetano.
🎤 Nosso mestre de cerimônias, Professor Doutor @fredmartos, que conduziu tudo com maestria.
👩💼 Tassi, da OAB, pelo apoio essencial na viabilização do evento.
🎷 @keliton.sax, por sua incrível recepção instrumental com saxofone.
🍪 @duckbill.oficial e @sgcadvocacia, pelo patrocínio do coffee break incrível.
🏛 Vereador @danielbassioficial, presidente da Câmara Municipal, por prestigiar esse momento tão importante.
⚖️ Dra. Presidente da OAB Franca, @luizaggouvea por todo o suporte e incentivo. E toda diretoria da @oabfranca
A comissão de direito tributário e a de esporte e lazer que estiveram presente compondo a mesa. @adv.joaogoulart @moniquepradoadv
Além de toda equipe do SGC Advogados e todos os presentes neste dia.
A Comissão de Propriedade Intelectual nasce com força total, pronta para impulsionar a inovação e proteger direitos! 🚀💡
#OABFranca #PropriedadeIntelectual #DireitoDigital #Inovação #Advocacia #EventosOAB
Ontem foi um dia histórico para a advocacia e a inovação em nossa cidade! Agradecemos imensamente a todos que tornaram esse evento inesquecível: Todos os palestrantes que compartilharam conhecimento e enriqueceram nosso debate @larissaoliveiraoff @rafasoaresstart @rafaelknaves @adv.guilhermesoares e @adv.eduardocaetano.
🎤 Nosso mestre de cerimônias, Professor Doutor @fredmartos, que conduziu tudo com maestria.
👩💼 Tassi, da OAB, pelo apoio essencial na viabilização do evento.
🎷 @keliton.sax, por sua incrível recepção instrumental com saxofone.
🍪 @duckbill.oficial e @sgcadvocacia, pelo patrocínio do coffee break incrível.
🏛 Vereador @danielbassioficial, presidente da Câmara Municipal, por prestigiar esse momento tão importante.
⚖️ Dra. Presidente da OAB Franca, @luizaggouvea por todo o suporte e incentivo. E toda diretoria da @oabfranca
A comissão de direito tributário e a de esporte e lazer que estiveram presente compondo a mesa. @adv.joaogoulart @moniquepradoadv
Além de toda equipe do SGC Advogados e todos os presentes neste dia.
A Comissão de Propriedade Intelectual nasce com força total, pronta para impulsionar a inovação e proteger direitos! 🚀💡
#OABFranca #PropriedadeIntelectual #DireitoDigital #Inovação #Advocacia #EventosOAB
Golpes no registro de marca: fique atento!
Se você tem um pedido de marca em andamento no INPI, é fundamental estar alerta contra golpes que podem causar prejuízos. Muitos empresários recebem e-mails falsos e comunicações enganosas que utilizam o nome do INPI para induzir ao pagamento indevido.
No vídeo, mostramos dois golpes comuns para que você saiba como se proteger. Antes de qualquer pagamento ou ação, sempre consulte um profissional qualificado.
#RegistroDeMarca #INPI #ProteçãoDeMarca #DireitoEmpresarial #Advocacia
Se você tem um pedido de marca em andamento no INPI, é fundamental estar alerta contra golpes que podem causar prejuízos. Muitos empresários recebem e-mails falsos e comunicações enganosas que utilizam o nome do INPI para induzir ao pagamento indevido.
No vídeo, mostramos dois golpes comuns para que você saiba como se proteger. Antes de qualquer pagamento ou ação, sempre consulte um profissional qualificado.
#RegistroDeMarca #INPI #ProteçãoDeMarca #DireitoEmpresarial #Advocacia
Reforma Tributária e o impacto no e-commerce: o que muda?
A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada, trazendo alterações significativas para diversos setores, especialmente para empresários que atuam no e-commerce. As novas regras podem impactar diretamente a forma como os tributos são apurados e recolhidos, exigindo atenção redobrada para evitar problemas fiscais.
Se você é empresário do setor, é essencial entender essas mudanças e se preparar para elas. No vídeo, explicamos os principais pontos que podem afetar o seu negócio.
#ReformaTributária #Ecommerce #Empresário #Tributação #DireitoEmpresarial
A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada, trazendo alterações significativas para diversos setores, especialmente para empresários que atuam no e-commerce. As novas regras podem impactar diretamente a forma como os tributos são apurados e recolhidos, exigindo atenção redobrada para evitar problemas fiscais.
Se você é empresário do setor, é essencial entender essas mudanças e se preparar para elas. No vídeo, explicamos os principais pontos que podem afetar o seu negócio.
#ReformaTributária #Ecommerce #Empresário #Tributação #DireitoEmpresarial
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O SGC Advogados manifesta seu profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido na noite de ontem (20/02) que vitimou estudantes da UniFran.
Neste momento de dor e consternação, expressamos nossa solidariedade às famílias, amigos e a toda a comunidade acadêmica. Que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável.
Nos colocamos à disposição para auxiliar no que for necessário, reafirmando nosso compromisso com a defesa da vida, da segurança e da dignidade humana.
SGC Advogados
O SGC Advogados manifesta seu profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido na noite de ontem (20/02) que vitimou estudantes da UniFran.
Neste momento de dor e consternação, expressamos nossa solidariedade às famílias, amigos e a toda a comunidade acadêmica. Que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável.
Nos colocamos à disposição para auxiliar no que for necessário, reafirmando nosso compromisso com a defesa da vida, da segurança e da dignidade humana.
SGC Advogados
Registrar uma marca sem advogado: vale a pena?
Muitas pessoas acreditam que apenas advogados podem registrar uma marca, mas isso não é verdade. Qualquer pessoa pode fazer esse processo por conta própria. No entanto, a falta de conhecimento técnico pode gerar problemas, como indeferimentos, oposição de terceiros e até a perda do investimento.
Ter o acompanhamento de um profissional qualificado garante mais segurança jurídica e evita erros que podem comprometer a proteção da sua marca no futuro.
Quer entender melhor os riscos e vantagens? Assista ao vídeo completo.
#RegistroDeMarca #DireitoEmpresarial #Advocacia #ProteçãoDeMarca #MarcaRegistrada
Muitas pessoas acreditam que apenas advogados podem registrar uma marca, mas isso não é verdade. Qualquer pessoa pode fazer esse processo por conta própria. No entanto, a falta de conhecimento técnico pode gerar problemas, como indeferimentos, oposição de terceiros e até a perda do investimento.
Ter o acompanhamento de um profissional qualificado garante mais segurança jurídica e evita erros que podem comprometer a proteção da sua marca no futuro.
Quer entender melhor os riscos e vantagens? Assista ao vídeo completo.
#RegistroDeMarca #DireitoEmpresarial #Advocacia #ProteçãoDeMarca #MarcaRegistrada
✨ Evento com certificado de horas assistidas! ✨
As Comissões de Propriedade Intelectual, Tributário e de Esporte e Lazer da OAB Franca promovem um evento imperdível sobre marcas, inovação, negócios, tributação e o impacto do esporte no mercado!
🎤 Palestrantes:
🚀 Rafael Kaminski Naves – Fundador da Duckbill Cookies e sócio da Xmotion EMS, usa o esporte como pilar para disciplina, resiliência e foco nos negócios.
📢 Larissa Oliveira – Coordenadora de Comunicação na Monks, especialista em estratégia digital e redes sociais para grandes marcas, mestre pela UFSCar.
💡 Rafa Soares – Professor e especialista em marketing digital, fundador da método start e de empresas que impulsionam marcas no ambiente digital.
⚖️ Eduardo Caetano – Advogado especialista em Direito Empresarial e Negociações, mestrando na FDF, coordenador da Comissão de PI da OAB Franca e sócio do SGC Advogados.
🔏 Guilherme Henrique Soares – Advogado especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual pela PUC/MG, coordenador da Comissão de PI da OAB Franca e sócio do SGC Advogados.
📍 Local: OAB Franca – Av. Maj. Nicácio, 2400
📝 Inscrições: Site da OAB Franca
📜 Certificados garantidos!
⚡ Não perca essa oportunidade de aprendizado e networking!
As Comissões de Propriedade Intelectual, Tributário e de Esporte e Lazer da OAB Franca promovem um evento imperdível sobre marcas, inovação, negócios, tributação e o impacto do esporte no mercado!
🎤 Palestrantes:
🚀 Rafael Kaminski Naves – Fundador da Duckbill Cookies e sócio da Xmotion EMS, usa o esporte como pilar para disciplina, resiliência e foco nos negócios.
📢 Larissa Oliveira – Coordenadora de Comunicação na Monks, especialista em estratégia digital e redes sociais para grandes marcas, mestre pela UFSCar.
💡 Rafa Soares – Professor e especialista em marketing digital, fundador da método start e de empresas que impulsionam marcas no ambiente digital.
⚖️ Eduardo Caetano – Advogado especialista em Direito Empresarial e Negociações, mestrando na FDF, coordenador da Comissão de PI da OAB Franca e sócio do SGC Advogados.
🔏 Guilherme Henrique Soares – Advogado especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual pela PUC/MG, coordenador da Comissão de PI da OAB Franca e sócio do SGC Advogados.
📍 Local: OAB Franca – Av. Maj. Nicácio, 2400
📝 Inscrições: Site da OAB Franca
📜 Certificados garantidos!
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Ex-sócio ainda pode ser responsabilizado pelos atos da empresa?
Essa é uma dúvida comum entre empresários e profissionais que fazem parte de sociedades. De acordo com a legislação, um sócio que se retira da empresa pode ser responsabilizado por atos da sociedade por até dois anos após sua saída.
No entanto, há exceções. Se for comprovada má-fé, como o uso do cartão corporativo para despesas pessoais ou qualquer ato que prejudique a empresa e seus credores, esse ex-sócio pode ser responsabilizado por um período maior, sem limitação aos dois anos previstos em lei.
Cada caso possui particularidades, por isso, contar com a orientação de um advogado é essencial para garantir segurança jurídica.
Se você tem dúvidas sobre esse assunto, busque um profissional especializado.
#DireitoEmpresarial #SociedadeEmpresarial #ResponsabilidadeSocietária #Advocacia #GestãoEmpresarial
Essa é uma dúvida comum entre empresários e profissionais que fazem parte de sociedades. De acordo com a legislação, um sócio que se retira da empresa pode ser responsabilizado por atos da sociedade por até dois anos após sua saída.
No entanto, há exceções. Se for comprovada má-fé, como o uso do cartão corporativo para despesas pessoais ou qualquer ato que prejudique a empresa e seus credores, esse ex-sócio pode ser responsabilizado por um período maior, sem limitação aos dois anos previstos em lei.
Cada caso possui particularidades, por isso, contar com a orientação de um advogado é essencial para garantir segurança jurídica.
Se você tem dúvidas sobre esse assunto, busque um profissional especializado.
#DireitoEmpresarial #SociedadeEmpresarial #ResponsabilidadeSocietária #Advocacia #GestãoEmpresarial
Agora é possível registrar marcas com elementos de propaganda no Brasil! Com a atualização do manual de marcas pelo INPI em 27 de novembro, sinais que combinam mensagens promocionais com capacidade de identificar produtos ou serviços podem ser registrados.
Essa mudança abre novas oportunidades para marcas criativas. Quer entender como registrar a sua?
Consulte um advogado especializado e garanta a proteção da sua identidade comercial.
#RegistroDeMarcas #PropriedadeIntelectual #MarcasCriativas #IdentidadeComercial #DireitoEmpresarial
Essa mudança abre novas oportunidades para marcas criativas. Quer entender como registrar a sua?
Consulte um advogado especializado e garanta a proteção da sua identidade comercial.
#RegistroDeMarcas #PropriedadeIntelectual #MarcasCriativas #IdentidadeComercial #DireitoEmpresarial
Organize a transmissão do patrimônio com estratégias como testamentos, doações em vida e holdings familiares. Reduza impostos, proteja empresas e evite conflitos familiares, garantindo que seus desejos sejam respeitados.
Planeje para preservar seu legado e oferecer segurança aos seus entes queridos.
#PlanejamentoSucessório #PatrimônioFamiliar #DireitoSucessório #Advocacia #ProteçãoPatrimonia
Planeje para preservar seu legado e oferecer segurança aos seus entes queridos.
#PlanejamentoSucessório #PatrimônioFamiliar #DireitoSucessório #Advocacia #ProteçãoPatrimonia
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