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Artigos & Notícias
Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.
04 de março de 2026
Sócio não é empregado: entendendo o que a lei realmente diz e as implicações para sua empresa
No ambiente empresarial contemporâneo, é comum que gestores e sócios tenham dúvidas sobre a natureza jurídica das relações entre os membros de uma sociedade empresária e o quadro de trabalhadores da empresa. Uma questão…
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10 de fevereiro de 2026
O que mudou no registro de marcas ligadas a jogos de azar e apostas no Brasil
Segurança jurídica e estratégia de marca no mercado regulado de apostas
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29 de janeiro de 2026
Endividamento Empresarial: Crise ou Ponto de Virada? Uma Perspectiva Jurídica Estratégica
No ambiente empresarial contemporâneo, marcado por instabilidade econômica, mudanças regulatórias constantes e alta competitividade, o endividamento é frequentemente interpretado como um sinal inequívoco de fragilidade…
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28 de janeiro de 2026
Inteligência artificial e o novo cenário de riscos para empresas
A rápida evolução das ferramentas de inteligência artificial capazes de criar músicas, vozes, imagens e textos altamente realistas inaugurou um novo cenário de oportunidades e riscos jurídicos para empresas. O uso de…
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27 de janeiro de 2026
O Devedor Contumaz e os Novos Desafios da Gestão Tributária Empresarial
Inadimplência tributária e segurança jurídica no ambiente empresarial
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18 de dezembro de 2025
A taxa de comissão paga a marketplaces integra a receita bruta no Simples Nacional? Entendimento da Receita Federal e impactos para empresas
A crescente digitalização das vendas levou milhares de empresas brasileiras a adotarem marketplaces como seus principais canais de comercialização. A praticidade, o alcance ampliado e a redução de custos operacionais…
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05 de dezembro de 2025
A responsabilidade dos bancos diante de fraudes: análise de recente decisão e seus impactos para empresários
Em um contexto de crescente uso de transações eletrônicas pelas empresas — seja através de cartões corporativos, PIX ou outras formas de pagamento digital — cresce também o risco de fraudes e golpes contra correntistas…
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05 de dezembro de 2025
Quando a Inspiração Vira Risco: TRF-2 Mantém Nulidade de Marca por Imitar Logotipo da New Balance
O ambiente empresarial e o risco de registro indevido
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05 de dezembro de 2025
Despesas condominiais vs. alienação fiduciária: riscos e consequências para o mercado imobiliário e empresarial
No ambiente empresarial e imobiliário, a garantia de crédito hipotecário ou de financiamento habitacional frequentemente se baseia na figura da alienação fiduciária. Esse instrumento, disciplinado pela Lei 9.514/1997 e…
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14 de novembro de 2025
Propriedade Intelectual para Startups: Fundamentos Jurídicos e Estratégicos para Competitividade
A inovação como ativo central no ecossistema de startups
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