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Artigos & Notícias
Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.
21 de setembro de 2026
Reforma Tributária em 2026: o que muda de fato para as empresas no início da transição
Com a entrada em vigor das alíquotas de teste da CBS e do IBS em 2026, empresas precisam entender riscos de compliance, o impacto do split payment no fluxo de caixa e os cuidados necessários no planejamento tributário durante a transição da reforma.
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10 de setembro de 2026
Concorrência no delivery e cláusulas de exclusividade: o que a disputa entre plataformas sinaliza para empresas
A disputa envolvendo 99Food e Keeta ultrapassou o setor de entrega de refeições e passou a funcionar como um teste relevante para o Direito Concorrencial aplicado às plataformas digitais no Brasil. O ponto central é…
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09 de setembro de 2026
Patentes de inteligência artificial no Brasil: o que a proposta do INPI sinaliza para empresas inovadoras
A corrida empresarial por soluções de inteligência artificial já produz um efeito jurídico concreto: proteger a tecnologia deixou de ser uma questão restrita às grandes companhias de software. Indústrias, fintechs,…
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09 de setembro de 2026
Herança digital e sucessão empresarial: Como preservar ativos, privacidade e continuidade do negócio
Quando o acesso digital se torna risco societário
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31 de agosto de 2026
Contrato-padrão empresarial: quando a eficiência operacional exige revisão jurídica contínua
A padronização contratual é uma ferramenta legítima e necessária para empresas que negociam em escala. Minutas previamente estruturadas reduzem tempo de contratação, facilitam fluxos de aprovação, trazem consistência…
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24 de agosto de 2026
Transação tributária individual simplificada: eficiência, segurança jurídica e estratégia na gestão de passivos fiscais
Da contingência fiscal à decisão empresarial A transação tributária consolidou-se como um dos instrumentos mais relevantes para empresas que precisam administrar passivos fiscais sem tratar a regularização apenas como…
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20 de agosto de 2026
Intervalo intrajornada de 30 minutos: o que a validação pelo TST sinaliza para a gestão empresarial
A organização da jornada de trabalho exige coordenação entre estratégia empresarial, relações sindicais e prevenção de passivos. Em operações industriais, logísticas, comerciais e de serviços, o tempo destinado a…
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03 de agosto de 2026
Usucapião de veículos no ambiente empresarial: requisitos, riscos e estratégia para regularização
A aquisição e a venda de veículos fazem parte da rotina de transportadoras, locadoras, construtoras, empresas de serviços, agronegócios e organizações que mantêm frotas próprias. Apesar de ser uma operação aparentemente…
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28 de julho de 2026
IA generativa e direitos autorais: o que as empresas brasileiras precisam fazer agora
A inteligência artificial generativa deixou de ser apenas uma ferramenta experimental e passou a integrar rotinas de marketing, desenvolvimento de software, pesquisa, atendimento, design, produção audiovisual e gestão…
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23 de julho de 2026
Influenciadores mirins e alvará judicial: o novo dever de governança para marcas, agências e plataformas
A profissionalização da presença de crianças e adolescentes nas redes sociais deixou de ser um tema restrito às famílias e passou a integrar a agenda de governança das empresas. Marcas, agências, produtoras, plataformas…
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