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Artigos & Notícias
Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.
04 de março de 2025
Parcelamento Automático da Fatura do Cartão de Crédito é Ilegal? Saiba o Que Fazer!
Se você já foi surpreendido com um parcelamento automático da sua fatura de cartão de crédito sem sua autorização, saiba que essa prática pode ser ilegal e que você tem direitos para contestá-la.
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04 de março de 2025
Como Garantir que o Cliente Inadimplente Pague a Dívida
A inadimplência de clientes é um problema comum para empreendedores e prestadores de serviço. Saber como cobrar uma dívida corretamente e garantir que você está juridicamente protegido pode fazer toda a diferença para o…
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17 de fevereiro de 2025
Registro de Slogan como Marca: O que Mudou no INPI?
A partir de 27 de novembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a permitir o registro de marcas que incluem slogans ou expressões publicitárias, desde que apresentem distintividade…
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17 de fevereiro de 2025
Como a Nova Reforma Tributária Impacta o E-commerce e as Vendas em Marketplaces
A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, foi regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 (LC 214/25). Essa nova legislação trouxe mudanças significativas…
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20 de dezembro de 2024
Reforma Tributária e Fungicultura: O Que Você Precisa Saber
A recente aprovação do texto da Reforma Tributária trouxe importantes avanços para a fungicultura no Brasil. Após um intenso trabalho de mobilização junto ao Congresso Nacional, os cogumelos frescos, secos e congelados…
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06 de dezembro de 2024
Proteção de Dados Pessoais – Seus Direitos à Luz da Decisão do STJ sobre a Enel
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um tema crucial para consumidores e empresas: a proteção de dados pessoais. No caso em questão, a Enel, uma das principais concessionárias de energia…
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03 de dezembro de 2024
Planejamento Sucessório: Como Proteger o Patrimônio Familiar e Evitar Problemas no Futuro
O planejamento sucessório é uma estratégia fundamental para quem deseja proteger o patrimônio familiar e garantir a tranquilidade de seus entes queridos. Mas, afinal, o que é planejamento sucessório e por que ele é tão…
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25 de novembro de 2024
Exclusão de sócio de empresa: Entenda seus direitos e como resolver conflitos
A exclusão de um sócio pode ser um momento delicado na vida de uma empresa. Quando um dos sócios compromete a continuidade do negócio, prejudica as operações ou descumpre suas obrigações, os outros sócios têm o direito…
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19 de novembro de 2024
Os 10% que Fazem Diferença: Como as Gorjetas Podem Impactar os Tributos do Seu Negócio
Gorjetas: Direitos Claros para Empresas do Lucro Presumido
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08 de novembro de 2024
O Fim da Patente do Ozempic: Como o Registro de Patentes Protege Inovações no Mercado Farmacêutico
Ao longo dos anos, o Ozempic se destacou no mercado de medicamentos para perda de peso e tratamento de diabetes, tornando-se um dos líderes no setor. Com a expiração de sua patente prevista para 2026, o mercado de…
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