Soares, Goulart & Caetano Advogados

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Artigos & Notícias

Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.

10 de novembro de 2025

O que a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste significa para as empresas inovadoras e o setor de biotecnologia

Inovação, biotecnologia e ambiente empresarial

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02 de novembro de 2025

Dupes e propriedade intelectual: os limites entre inspiração e violação na era da concorrência criativa

A economia contemporânea é marcada por uma velocidade de inovação sem precedentes. Nesse contexto, a cultura digital e o consumo aspiracional deram origem a um fenômeno que vem ganhando destaque no mundo dos negócios:…

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30 de outubro de 2025

Falência da Yeesco: lições jurídicas e práticas para empresários e gestores

No ambiente empresarial brasileiro, a decretação da falência de uma sociedade constitui ensejo para reflexão sobre múltiplos aspectos da governança corporativa e da responsabilidade dos gestores. O caso da Yeesco…

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25 de outubro de 2025

Trabalho Intermitente: uma abordagem empresarial

Entendendo o cenário para empresas e gestores

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22 de outubro de 2025

A Nova Tributação sobre Locação e Venda de Imóveis por Pessoas Físicas: Desafios e Estratégias após a Reforma Tributária

1. Um novo capítulo na tributação imobiliária

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22 de outubro de 2025

Herança Digital e Direito Empresarial: O Novo Patrimônio Invisível

O patrimônio que não cabe mais em cofres

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16 de outubro de 2025

A importância do registro de direito autoral de imagens para marketplaces

O valor estratégico das imagens no comércio digital

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01 de outubro de 2025

Uso de marcas como palavras-chave no Google Ads: riscos jurídicos, boas práticas e caminhos preventivos

Quando o marketing digital cruza a linha da concorrência desleal

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30 de setembro de 2025

Assédio sexual no ambiente de trabalho: riscos, responsabilidades e prevenção para empresas

O assédio sexual como questão empresarial estratégica

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16 de setembro de 2025

Mudanças Tributárias da Meta em 2026: Impactos do Repasse de PIS/COFINS, ISS e da Reforma Tributária no Brasil

O cenário tributário brasileiro está em plena transformação, e os reflexos já começam a ser sentidos no ambiente empresarial. A partir de 1º de janeiro de 2026, a Meta — responsável pelo Facebook, Instagram e outras…

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