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Artigos & Notícias
Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.
15 de julho de 2025
Banco de Horas: Como Aplicar com Segurança Jurídica e Reduzir Passivos Trabalhistas
O banco de horas é uma alternativa legal prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permite à empresa compensar horas extras com folgas futuras, ao invés de realizar o pagamento com acréscimo. Quando…
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13 de julho de 2025
Uso indevido da minha marca em anúncios de terceiros no marketplace: como proteger minha propriedade intelectual?
O que é o uso indevido de marca em marketplaces?
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02 de julho de 2025
Teve o voo cancelado por greve? Saiba como garantir seus direitos!
Você teve um voo cancelado de última hora e a companhia aérea não te deu suporte? Saiba que, mesmo que o cancelamento tenha sido causado por uma greve de funcionários ou de serviços aeroportuários, você pode ter direito…
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30 de junho de 2025
ESG e Direito: Como Proteger sua Empresa com Responsabilidade e Segurança Jurídica
A sigla ESG (Ambiental, Social e Governança) deixou de ser um diferencial competitivo e passou a ser exigência de mercado — e também de legislação. Bancos, investidores e clientes estão cada vez mais atentos às práticas…
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30 de junho de 2025
Compensação Tributária: Perdeu o Prazo de 5 Anos? Pode Perder Seu Crédito
Se você ganhou uma ação judicial e tem créditos de tributos pagos indevidamente, atenção: o STJ decidiu que a compensação tributária precisa ser iniciada e concluída em até cinco anos. Ignorar esse prazo pode significar…
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11 de junho de 2025
“Nattanzinho” e a disputa no INPI: Como proteger seu nome artístico e evitar problemas futuros
Você tem um nome artístico? Proteja sua identidade antes que seja tarde
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02 de junho de 2025
Nova regra sobre saúde mental no trabalho: entenda por que sua empresa deve se preparar ainda em 2025
Mesmo com o adiamento da entrada em vigor da nova NR-1 para 26 de maio de 2026, empresas de todos os tamanhos devem aproveitar o ano de 2025 para se preparar. A norma, que trata da gestão de saúde e segurança no…
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29 de maio de 2025
Tributação de Bitcoin e criptomoedas: saiba quando declarar e evite problemas com a Receita Federal
Investir em criptomoedas como o Bitcoin se tornou comum entre brasileiros. Mas muita gente ainda ignora um detalhe importante: a Receita Federal está de olho nos seus criptoativos.
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27 de maio de 2025
Médico com FIES? Você pode abater 1% da dívida por mês com o FIESMED
O QUE É O FIESMED?
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20 de maio de 2025
Empresas podem ser multadas por compras sem nota fiscal: entenda o risco e como evitar
Você está recebendo produtos sem exigir a nota fiscal? Isso pode sair caro
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